STJ

Pela segunda vez, STJ analisa suspensão do julgamento sobre ICMS no cálculo da Cofins

Fazenda quer que Corte aguarde manifestação do Supremo, que

Divulgação/STJ

Seis meses depois de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir julgar o litígio sobre a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins, a Corte interrompeu o julgamento para analisar novamente se deve ou não dar uma solução à disputa bilionária ente Fisco e contribuintes. A Fazenda Nacional pediu, mais uma vez, que […]

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