STF
Ministro criticou possível mudança de entendimento do STF sobre execução provisória da pena
O ministro da Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso voltou a criticar a possibilidade de a Corte mudar o entendimento sobre a execução da pena a partir da 2a instância. “Um país que vai mudando a jurisprudência de acordo com o réu não é um Estado de Direito, é um Estado de compadrio”, disse Barroso […]
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Luciano Padua