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e passa o bastão STF
Marco Aurélio e as vistas alheias
Mais de 80 processos sob relatoria do ministro estão parados por pedidos de vista de colegas
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Jurisprudência reiterada também será alvo de desistência pela Fazenda
Medida terá impacto em processos de todo País
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Conheça os 10 “galhos de enchente” do Supremo
O Jota fez uma lista de processos emblemáticos que o STF ainda não julgou.
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Janot: Não se pode exigir mutilação física para assegurar direito constitucional
Para PGR, transexuais têm direito de mudar gênero sem necessidade de cirurgia
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STJ impede abatimento de débitos previdenciários com créditos de Pis e Cofins
Para ministros, caso reflete perplexidade da legislação tributária
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Para Nelson Jobim, vontade de legislar do STF desqualifica o Parlamento
Ex-ministro do Supremo critica a falta de harmonia entre os poderes, o viés correicional do CNJ e a postura de Joaquim Barbosa
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Supremo decidirá constitucionalidade de cota para cinema nacional
Ações contestam medida que obriga exibição de filmes brasileiros.
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Processo parado no STF poderia ter barrado benefícios do TJRJ
Pedido de vista do ministro Fux interrompeu processo que analisa se benefícios no TJRJ são constitucionais.
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STF
Mudança de gênero sem mudança de sexo
STF julgará se pessoa pode mudar identidade de gênero sem mudar anatomicamente o sexo
