Justiça

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  1. Justiça

    União deixa de recorrer em mais de 16 mil casos

    Até agosto, maior litigante do país apresentou recurso em 30% das decisões desfavoráveis

  2. STF

    Tentativa de barrar registro de Joaquim Barbosa feriu regra da OAB

    Provimento 138/2009 da OAB proíbe atuação de seus diretores, membros honorários e conselheiros em órgãos da entendidade

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  3. STJ

    STJ pode definir disputa bilionária entre União e consórcio Santo Antônio

    Julgamento previsto para esta quarta (1/10) envolve grandes advogados contratados pela Odebrecht

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  4. EUA

    Os bastidores da renúncia do procurador-geral dos EUA

    Eric Holder Jr. atraiu para a Justiça a polarização que tem marcado a era Obama

  5. Direito

    Socialismo nas Arcadas

    Luciana Genro, quem diria!, faz mestrado na SanFran

  6. STF

    STF escreverá capítulo definitivo da Lei de Anistia

    Decisão de ministro Teori Zavascki forçará uma resposta final do tribunal

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  7. STF

    Juiz conta o que sofreu ao dar a primeira decisão do país contra nepotismo

    Resistência a empregar familiares no Judiciário nasceu na própria magistratura

  8. Tributário

    Sem frutos da Justiça

    Fazenda elabora parecer para simplificar desistência de execuções infrutíferas

  9. STF

    STF conclui julgamento após 20 anos com o votos de 5 ministros aposentados e um falecido

    Para tribunal, aumento da alíquota do IR ocorrido em 1990 violou principio da irretroatividade

  10. STF

    Terceirização de call center expõe resistência do TST à jurisprudência do Supremo

    Teori Zavascki suspendeu o trâmite de todas as ações em que operadoras são questionadas sobre o tema

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