Justiça

Últimas Notícias

  1. Segurança Pública

    Prisões batem novo recorde de lotação

    Déficit atingiu 216 mil vagas no ano passado

  2. STF

    STF vai analisar trava a recursos protelatórios

    Tribunal pode autorizar baixa por ministro relator

  3. PT

    PT e PSDB polarizam advogados e estudantes

    Mercadante e Anastasia debatem reformas política e tributária

    ,

  4. STF

    Os 9 passos de Barroso para reformar o país

    Ministro defende reforma política e livre iniciativa

  5. STF

    Congresso deve aprovar cláusula de barreira, diz Lewandowski

    Reforma Política domina discursos de autoridades na Conferência Nacional dos Advogados

  6. STF

    OAB pede ao STF indenização para detento em condição degradante

    Ação de inconstitucionalidade requer interpretação de artigos do Código Civil e pagamento mensal enquanto durar a pena

  7. Nelson Jr./SCO/STF

    OAB acusa Barbosa de “flerte com ilegalidade” ao conceder registro

    Ex-presidente do Supremo será “docemente constrangido” a defender luta da OAB pela pluralidade de opiniões, diz decisão

  8. TJSP

    Devedor de tributo pode emitir nota fiscal, diz TJSP

    Em decisão com força vinculante em todo o Estado, Órgão Especial considerou inconstitucional norma da prefeitura da capital

    ,

  9. Anamatra quer mudar política de metas dos juízes

    Em ofício a Ricardo Lewandowski, associação questiona adoção de métodos usados por empresas e critica tratamento de “processo como item de consumo”