Justiça

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  1. STF

    Conheça os 10 “galhos de enchente” do Supremo

    O Jota fez uma lista de processos emblemáticos que o STF ainda não julgou.

  2. STF

    Janot: Não se pode exigir mutilação física para assegurar direito constitucional

    Para PGR, transexuais têm direito de mudar gênero sem necessidade de cirurgia

  3. STJ

    STJ impede abatimento de débitos previdenciários com créditos de Pis e Cofins

    Para ministros, caso reflete perplexidade da legislação tributária

  4. CNJ

    Para Nelson Jobim, vontade de legislar do STF desqualifica o Parlamento

    Ex-ministro do Supremo critica a falta de harmonia entre os poderes, o viés correicional do CNJ e a postura de Joaquim Barbosa

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  5. STF

    A Lei da Anistia e a presidência de Lewandowski

    Em discurso, ministro defendeu sentença da CIDH

  6. STF

    Supremo decidirá constitucionalidade de cota para cinema nacional

    Ações contestam medida que obriga exibição de filmes brasileiros.

  7. STJ

    Dirceu, o cacique e a taba

    Rodrigo Haidar revela os bastidores da Justiça

  8. STF

    Processo parado no STF poderia ter barrado benefícios do TJRJ

    Pedido de vista do ministro Fux interrompeu processo que analisa se benefícios no TJRJ são constitucionais.

  9. STF

    Mudança de gênero sem mudança de sexo

    STF julgará se pessoa pode mudar identidade de gênero sem mudar anatomicamente o sexo

  10. STF

    Como o STF decide o que e quando não julgar

    Como os ministros decidem adiar ou levar a julgamento de plenário um processo no Supremo.