Justiça

Últimas Notícias

  1. Crédito Fellipe Sampaio /SCO/STF

    STF

    Cabe ao MPF investigar Minha Casa, Minha Vida, decide STF

    Programa é federal, custeado pelo Tesouro: estados e municípios são meros executores, avalia ministro Luiz Fux

  2. Crédito Dorivan Marinho/SCO/STF

    Demora na nomeação de concursado dá indenização?

    Plenário do STF está prestes a desempatar sobre o assunto

  3. Crédito Carlos Humberto/SCO/STF

    Joaquim Falcão e o Pacto Republicano 

    Como o professor foi determinante para a Reforma do Judiciário

  4. Fellipe Sampaio/SCO/STF

    STF

    STF nega liberdade a jovem detido com 12g de maconha

    Rapaz de 20 anos foi preso com R$ 5 em Epitaciolândia (AC)

  5. Crédito Dorivan Marinho/SCO/STF

    STF

    Questão dos precatórios pronta para voltar à pauta do STF

    Ministro Dias Toffoli devolve processo após pedido de vista

  6. Fellipe Sampaio/SCO/STF

    PGR

    PGR apoia CNJ em parecer contra ADI de desembargadores

    Associação Nacional dos Magistrados Estaduais questiona resolução do conselho

  7. Crédito Luis Macedo / Câmara dos Deputados

    STF

    PEC da Bengala opõe magistrados e base do governo

    Proposta que eleva aposentadoria compulsória do serviço público completa dez anos de tramitação em agosto

    ,

  8. STF

    STF arquiva ação da União contra auxílio-moradia do MP

    Ministro Dias Toffoli encerra contestação da Advocacia Geral da União ao benefício aplicando jurisprudência do Supremo

  9. Crédito Sandra Fado/STJ

    A lista de seleção do STJ

    Quem serão os 3 candidatos à vaga aberta com a aposentadoria do ministro Arnaldo Esteves Lima?

  10. Dorivan Marinho/SCO/STF

    STF

    Governadores podem escapar de julgamento na Lava Jato

    STF mantém entendimento de que eles só podem ser processados com autorização política das assembléias estaduais

  11. MPF

    Preso por dois meses sem acusação

    Defensoria Pública convence TRF da 5ª Região a libertar agricultor por descumprimento de prazo