Justiça

Últimas Notícias sobre Justiça

  1. Imóveis de Dario Messer no condomínio Les Residences Saint Tropez foram arrematados / Reprodução

    Lava-Jato do Rio

    Cinco imóveis do doleiro Dario Messer são arrematados por quase R$ 13 milhões em leilão

    Terreno com área útil de 4.319,14 metros quadrados recebeu 293 lances e foi arrematado por R$ 4,2 milhões

    Juliana Castro

  2. Crédito: Pixabay

    Procedimento aberto

    Portaria do governo federal que proíbe uso de linguagem neutra vira alvo do MPF

    Regra da Secretaria de Cultura da Presidência é sobre projetos apresentados para captar recursos da Lei Rouanet

    Redação JOTA

  3. Crédito: Eletrobras / Divulgação

    1ª SEÇÃO

    STJ muda entendimento, e Eletrobras ganha causa bilionária sobre compulsórios

    Caso resultado fosse desfavorável à empresa, seria necessário provisionar R$ 11,4 bilhões para pagar contribuintes

    Cristiane Bonfanti, Bárbara Mengardo

  4. Ricardo Anafe será o novo presidente do TJSP / Crédito: Divulgação TJSP

    Biênio 2022/2023

    Desembargador Ricardo Mair Anafe é eleito presidente do TJSP

    Magistrado, que é o atual corregedor-geral da Justiça, recebeu 195 votos no segundo turno

    Redação JOTA

  5. Senador Flávio Bolsonaro / Crédito: Pedro França/Agência Senado

    Quinta Turma

    STJ anula decisões de juiz e provas contra Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas

    Por maioria de votos, a 5ª Turma do Tribunal deferiu pedido da defesa do senador

    Kalleo Coura, Juliana Castro

  6. Crédito: Pixabay

    Justiça do Trabalho

    MPT entra com ação para que Uber, 99, Rappi e Lalamove reconheçam vínculo trabalhista

    Embora tenham sido protocolados em São Paulo, processos têm âmbito nacional

    Juliana Castro, Juliana Matias

  7. Crédito Pixabay

    Inquérito civil

    MPF abre investigação sobre postura de redes sociais no enfrentamento às fake news

    Facebook, Instagram, Twitter, TikTok, YouTube, Whatsapp e Telegram terão que esclarecer atuação contra desinformação

    Redação JOTA

  8. O blogueiro Allan dos Santos, do site Terça Livre / Crédito: Roque de Sá/Agência Senado

    Terça Livre

    Juiz nega pedido de Allan dos Santos para reativar canal pessoal no YouTube

    O canal foi utilizado como substituto do ‘Terça Livre TV’ depois de violação dos termos da plataforma por incitação à violência

    Juliana Matias

  9. Ex-coordenador da Lava Jato em Curitiba, procurador da República Deltan Dallagnol. Foto: Fernando Frazão/Arquivo/Agência Brasil

    De saída

    Ex-coordenador da Lava-Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol deixa o MPF

    Procurador diz ter “várias ideias sobre como pode contribuir” com o país, mas ainda não revela o que fará fora do MPF

    Juliana Castro

  10. Plenário da Câmara dos Deputados. Crédito: Roque de Sá/Agência Senado

    Negociações continuam

    PEC dos Precatórios: votação de destaques e segundo turno fica para semana que vem

    Governo terá que prosseguir as negociações com base aliada e partidos de oposição, em especial o PDT

    Érico Oyama

  11. STJ / Crédito: Sergio Amaral/STJ

    Recurso especial

    Senado aprova PEC que restringe admissibilidade de recursos especiais no STJ

    Por ter sofrido alterações no Senado, o texto retorna à Câmara dos Deputados

    Cristiane Bonfanti, Bárbara Mengardo