Justiça

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Os números do Orçamento do MP para 2018

Conselho aprova triplicar verba para Força Tarefa de Curitiba e reajuste de 16,3% para procuradores

A cúpula do Ministério Público Federal aprovou nesta terça-feira (25/7) a proposta orçamentária de 2018 com previsão de aumento de recursos para a força tarefa da Lava Jato em Curitiba e reajuste de 16,3% nos salários dos procuradores, que tem impacto de R$ 116 milhões.

A proposta foi aprovada pelo Conselho Superior do Ministério Público a menos de dois meses na troca de comando na instituição. Foi acertada ainda a criação de uma comissão de transição, em 10 dias, entre as equipes do atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e sua sucessora, Raquel Dodge.

O projeto de orçamento do MP provocou atrito entre Janot e Dodge. A subprocuradora-geral questionou o atual chefe da instituição sobre redução no orçamento da força tarefa da Lava Jato em Curitiba. Inicialmente, os procuradores que atuam no Paraná pediram R$ 1,6 milhão para 2018 – a verba prevê pagamento de diárias e passagens.

A equipe de Janot apresentou ao conselho R$ 522 mil, reajuste de 4,19% em relação ao valor destinado em 2017, de R$ 501 mil. Este ano, no entanto, houve um valor extra de R$ 500 mil, o que permitiu à Força Tarefa um orçamento de R$ 1 milhão. O argumento do procurador era de que assim como neste ano, em 2018, o grupo poderia ter um crédito adicional.

Diante dos questionamentos, o relator da proposta orçamentária e aliado de Janot, José Bonifácio de Andrada, propôs na reunião de hoje uma realocação de recursos para permitir que a força tarefa tivesse a verba solicitada. Ele sugeriu que a verba fosse retirada da Secretaria de Concursos, mas, acolheu sugestão de Dodge para que saísse da Secretaria Geral.

“Não houve redução de investimento nos órgãos de investigação, principalmente na lava jato. Relator ponderou que seria importante a sinalização de que mpf não pretende abrir mão e nem abdicar da Lava Jato. Seria sinalização positiva. Acho realmente um bom sinal, boa sinalização, de demonstrar que MP não abre mão das investigações em curso na Lava Jato”, defendeu Janot.

Dodge reforçou o discurso. “O acréscimo apoia a atuação contra corrupção, de modo a fixar o valor solicitado pela Força Tarefa. Passa uma mensagem clara que não fazemos redução e acolhe o que foi pretendido”, afirmou a futura chefe do MP.

Janot indicou ser contrário a inclusão do reajuste para os procuradores, mas ressaltou que o orçamento é da gestão de Dodge e que, portanto, iria apoiar.  A medida surge em meio a forte crise econômica e a tentativa do governo de aprovar reformas e cortes.  Não ficou estabelecida a fonte dos R$ 116 milhões necessários para aumentar os salários do procuradores, o que deve ser enfrentado pela comissão de transição.

Os procuradores destacaram que o reajuste terá “paridade” com o Judiciário, portanto, dependeria de um reajuste no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que representam o teto do funcionalismo público. Atualmente, os salários dos procuradores vão de R$ 28 mil a R$33,7 mil.

A ideia do reajuste foi apresentada pela Associação Nacional dos Procuradores da República e teve aval da futura procuradora-geral, que assume em 18 de setembro.

O texto prevê Orçamento para 2018 de R$ 3, 843 bilhões, sendo mais de R$ 3 bilhões os gastos com pessoal.  A proposta de Orçamento do MP  ainda será enviada para o Executivo, que consolida o orçamento da União e envia ao Congresso.

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