Sistema Penitenciário

Órgãos criticam mudanças no sistema penitenciário aprovadas pela Câmara

Projeto de Lei 3734/12, que vai ao Senado, cria o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP)

Mariana Muniz

18/04/2018 15:51 Atualizado em 18/04/2018 às 16:57

sistema penitenciário — Centro Socioeducativo de Justinópolis. Dala: 19/05/15 Local: Centro Socioeducativo Foto: Omar Freire - Imprensa MG

O Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT) e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) se posicionaram de maneira contrária à incorporação dos sistemas socioeducativo e penitenciário e a política de drogas ao Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). A mudança está prevista no substitutivo ao Projeto de Lei […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.

Já é assinante? Login