A Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público Federal em Campinas deflagraram nesta terça-feira (15), aquela que pode ser uma das maiores operações de combate à sonegação na área de combustíveis. O prejuízo apurado totaliza R$3 bilhões em impostos sonegados e multas não pagas, mas esse valor pode ser maior, já que ainda faltam informações das secretarias de fazenda de Minas Gerais e Goiás.
Intitulada Rosa dos Ventos, a operação cumpriu 36 mandados de busca e apreensão e 24 mandados de prisão temporária, expedidos pela 9ª Vara Federal de Campinas, nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Goiás e no Distrito Federal.
Crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro, falsificação de títulos públicos e negociações envolvendo pedras preciosas são alguns dos delitos praticados pela organização criminosa, que agia há 20 anos.
As investigações começaram em 2013, após a Receita Federal constatar sonegação fiscal em uma distribuidora de combustíveis de Paulínia (SP). Segundo a Receita, as empresas distribuidoras, ao vender aos postos de combustíveis, emitiam a correspondente Nota Fiscal, mas não recolhiam os tributos devidos.
[formulario_fulllist]
O delegado da Polícia Federal Victor Hugo Ferreira, em entrevista coletiva, explicou que "os criminosos eram extremamente bem-estruturados. A gente começou investigando uma distribuidora de combustíveis e a gente notou que eles têm não só a distribuidora, mas postos de gasolina, empresas de participações, várias empresas de 'fachada'”. Usinas de açúcar e álcool e doleiros também faziam parte do esquema.
De acordo com a PF, há provas de que os investigados falsificavam títulos da dívida pública da União. Os papéis eram usados para aumentar o capital social das empresas e obter financiamentos. Apenas um dos títulos falsificados representaria uma dívida de R$ 32 bilhões para resgate em maio de 2003.
Ao longo da investigação, a PF apurou que as distribuidoras de combustível eram registradas em nome de sócios laranja e que não recolhiam os tributos que incidem sobre a atividade. A distribuidora inidônea compra o etanol de uma usina que a principio não participa do esquema e vende o etanol sem incidir tributo, o que faz com que essas empresas tenham margens de lucro maiores e preços menores. Com isso, empresas legítimas não conseguem competir nos preços e acabam por fechar.
O tributos sobre o álcool que incidem nessa fase da distribuição de combustíveis respondem por 33% do preço final do produto. Essa é a margem de sonegação dessas distribuidoras, de acordo com a PF, que pediu o bloqueio de bens e de contas bancárias dos suspeitos e os valores devidos serão devolvidos aos cofres públicos.
Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, crimes de mineração, evasão de divisas, crimes de mineração  e falsificação de papéis públicos, com penas de seis meses a dez anos de prisão e multa.
Rosa dos Ventos
O nome da operação é uma conotação à figura rosa dos ventos, que é utilizada como instrumento para localizar objetos em uma carta geográfica. Neste contexto, a operação identificou, localizou e desmantelou uma organização criminosa que atuava na região de Campinas e em todo o território nacional. Também o nome é uma alusão ao fato de que a organização usava os pontos geográficos para nominar as empresas ostensivas.

Fotos Operação Rosa dos Ventos (15)

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Além de sonegar, empresas envolvidas falsificavam títulos da dívida pública da União

Operação combate sonegação de R$ 3 bi em combustíveis

Este texto integra a cobertura de novos temas pela equipe do JOTA. Apoiadores participam da escolha dos temas, mas não interferem na produção editorial. [Conheça o projeto!](/pro#jota-discute)