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O novo ministro do STF

Presidente Dilma Rousseff escolhe sucessor de Joaquim Barbosa

O advogado Luiz Edson Fachin foi indicado pela presidente da República, Dilma Rousseff, para o Supremo Tribunal Federal (STF). A escolha é feita depois de 8 meses e meio da aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa, em agosto do ano passado.

O nome de Fachin foi aventado no passado para outras vagas abertas no STF. Em 2013, estava entre os três nomes cotados pelo governo para o Supremo. O ministro Barroso acabou escolhido, passando à frente de Fachin e do advogado Heleno Torres. Também foi cotado na vaga aberta com a aposentadoria do ministro Eros Grau.

Fachin é paranaense, tem 57 anos, possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1980), mestrado e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É professor titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná.

De acordo com o perfil disponível no escritório que mantinha, Fachin é pós-doutor no Canadá e pesquisador convidado do Instituto Max Planck, de Hamburg (DE). Professor Visitante do King´s College, London.

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O nome de Fachin era um dos três defendidos pelo presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski. Contava também com o prefeito de São Bernardo do Campo (SP), Luiz Marinho. O advogado escolhido por Dilma também foi integrante do grupo que estudou a proposta de reforma do Judiciário no início do governo Lula -na ocasião foi escolhido pelo advogado Márcio Thomaz Bastos.

Fachin é ligado à Igreja Católico e a movimentos sociais, como a Comissão Pastoral da Terra. Esta ligação foi tida, em outros momentos, como a razão para vetos a seu nome.

A indicação de Fachin agrada o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski. A presidente Dilma vetou dois dos nomes encampados por Lewandowski: Heleno Torres e Marcos Vinícius, atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Desta vez, no entanto, Lewandowski colocou em sua “lista” o nome de Fachin.

Apoio

É importante ressaltar que o nome de Fachin ficou ligado aos movimentos sociais, mais especificamente à CUT, por causa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No passado, quando o ex-presidente ainda estava no poder, ele chegou a ser cogitado, indicado por Flávio Arns. Mas na conversa com Lula, Fachin abordou questões relativas aos movimentos sociais, o que irritou Lula. Ele, então, começou a dizer, até como uma brincadeira, que Fachin era ligado à CUT. O boato seguiu em frente e foi usado diversas vezes por pessoas próximas à Dilma para dizer que seu nome enfrentaria problemas numa sabatina no Senado.

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Assessores da presidente da República acreditam que o nome do professor dificilmente sofrerá resistência, mesmo que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), demonstre resistência.

Há algumas semanas, para driblar contestações e boatos de que ligação com movimentos sociais comprometeria a indicação, o líder da oposição no Senado, Alvaro Dias (PSDB-PR), divulgou nota de apoio a Fachin.

Indicado pelo governo e com o apoio da oposição, Fachin deverá ser aprovado na sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois pelo plenário do Senado.

Leia a nota divulgada pela Presidência da República:

A presidenta Dilma Rousseff indicou nesta terça-feira, 14 de abril, o advogado Luiz Edson Fachin para compor o quadro de ministros do STF, ocupando a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa. A indicação de Fachin, catedrático de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, professor visitante do King’s College, na Inglaterra, e pesquisador convidado do Instituto Max Planck, na Alemanha, será encaminhada ao Senado Federal para apreciação. O advogado Luiz Edson Fachin cumpre todos os requisitos necessários para o exercício do mais elevado cargo da magistratura do país.


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