Do Supremo

Teori Zavascki

O modus operandi de Teori Zavascki na Lava Jato

Para advogados e investigadores, redistribuição de processos pode comprometer as investigações.

A maior investigação criminal envolvendo políticos dos principais partidos do país, a Operação Lava Jato, ganhou ritmo diferenciado no Supremo Tribunal Federal a partir do modus operandi determinado e escolhido pelo ministro Teori Zavascki. Nas palavras de quem acompanha as investigações no Supremo, a Lava Jato rompeu com o “antigo regime” – que comumente retardava os processos ou impedia que diligências mais invasivas contra políticos fossem executadas.

No tribunal, os ministros costumavam dizer que o colega tinha o perfil ideal para tocar o caso: técnico, equilibrado, rigoroso e discreto. O reconhecimento a isso era público, uma vez que foram poucas as vezes em que os ministros divergiram do colega na análise das denúncias, nos pedidos de liberdade ligados a Lava Jato ou nas reclamações contra atos do juiz federal Sérgio Moro, responsável pela operação na primeira instância.

Os integrantes do Supremo lembravam que a liderança e credibilidade de Teori Zavascki na condução do processo era fundamental para dar o compasso do julgamento. Dada a amplitude do processo, apenas ele tinha a visão global sobre as apurações e desdobramentos do esquema de corrupção da Petrobras e seus braços.

Uma das principais características do ministro à frente da operação era a reserva com que tratava os casos. Teori fazia questão de manter em sigilo os pedidos da Procuradoria Geral da República. Mesmo em casos que não tramitavam em segredo de justiça o ministro costumava fazer uma triagem preliminar com sua equipe antes de liberar o material para consulta pública, como prevê a lei. Teori também determinava que suas decisões permanecessem reservadas, especialmente aquelas que poderiam ter impacto no desenrolar do caso ou gerar turbulências políticas no Congresso ou no governo. O ministro, no entanto, sabia que alguns despachos deviam ter publicidade.

O então relator também era considerado menos suscetível a pressões, como na determinação para que todos os processos envolvendo o ex-presidente Lula que estavam com Moro fossem enviados ao STF. A ordem ocorreu em meio a um dos momentos mais tensos da Lava Jato e motivaram a criação de um boneco representando o ministro e até manifestações em frente a sua casa.

Teori não tinha, a priori, uma posição contrária às investigações ou aos instrumentos usados para apurar os crimes de corrupção na Petrobras, como delações premiadas. No tribunal, há ministros que são ideologicamente críticos à Lava Jato e costumam atacar a operação e o rigor das prisões preventivas, por exemplo.

O ministro também tinha bom trânsito com todos os colegas e procurava ouvir bastante.  Por fim, o ministro mantinha boa interlocução com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o que não o impediu de negar pedidos de prisão preventiva – como do presidente do Senado, Renan Calheiros – ou de suspender as investigações para determinar que Ministério Público e Polícia Federal chegassem a um entendimento sobre as atribuições diante da disputa para ditar o ritmo das investigações.

A morte do ministro Teori Zavascki e a possível redistribuição dos processos para outro integrante da Corte pode comprometer as investigações, conforme advogados envolvidos na delação da Odebrecht e investigadores. A depender de quem for o sorteado, a Lava Jato poderá ser abatida pelas práticas do “antigo regime”.


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