O imbróglio em torno da constitucionalidade da vaquejada como modalidade esportiva continua. Na última terça-feira (21/3), o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal rejeitou uma ação de inconstitucionalidade ajuizada pelo Ministério Público contra lei distrital de 2015 que reconheceu a prática como de natureza recreativa e cultural. Em virtude da Lei Federal […]
STF
O imbróglio político-judicial da vaquejada
TJDF : leis estaduais que tratam da “manifestação cultural” estão protegidas até nova análise do STF
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login