Justiça

STJ

Excesso de habeas corpus provoca debandada nas turmas penais do STJ

Entra e sai de ministros da quinta e sexta turmas vira piada interna no tribunal

Conhecidas como “Turmas de Passagem”, a 5a e a 6a turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) viraram alvo de piadas entre os ministros da corte pelos resultados de seus fenômenos migratórios. A troca constante de ministros mostra que os habeas corpus, pela insistência numérica, venceram nos colegiados.

Diariamente, cada um dos integrantes das duas turmas recebe de 15 a 20 habeas corpus, praticamente todos com pedidos de liminar. Pedidos que precisam, portanto, ser decididos com urgência. Ao final do mês, conforme as estatísticas de agosto, os números chegam perto dos 300 processos distribuídos.

Dos cinco integrantes da 5a Turma, quatro deles passarão a integrá-la neste ano – um deles, um desembargador convocado temporariamente. Na 6a Turma, dois ministros chegaram neste ano, outro no ano passado – um deles também desembargador convocado para ocupar a cadeira enquanto um novo ministro não é indicado pela presidente da República, Dilma Rousseff.

As duas Turmas são responsáveis pelo julgamento de matérias penais. A constante troca de julgadores, admitem os ministros e reclamam reservadamente os advogados, deixa a jurisprudência tal qual uma biruta.

As saídas comprometem também as outras quatro turmas. Advogados afirmam, também em reservado, que alguns ministros mais afeitos à matéria penal deixam as turmas destinadas a julgar esses processos e passam a compor outro colegiado, nem sempre afinados com as novas atribuições.

Conforme dados do tribunal, neste ano deixaram a 5a Turma os ministros Marco Aurelio Bellizze, Laurita Vaz, Moura Ribeiro e Regina Helena. Da 6a Turma, saíram a ministra Assusete Magalhães e Marilza Maynard (desembargadora convocada).

Como na Crônica da Morte Anunciada, de Gabriel Garcia Marquez, todos sabem que as migrações continuarão. Internamente, integrantes do tribunal antecipam que o ministro Gurgel de Faria, recém chegado, vai apenas esquentar a cadeira na 5a Turma. Assim que as quatro vagas em aberto no tribunal forem preenchidas, ele deverá migrar para a área tributária.

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, da 6a Turma, é hoje a mais longeva das turmas de temas criminais, depois da saída da ministra Laurita Vaz, que por sua vez permaneceu 12 anos na 5a Turma e deixou o colegiado para assumir a vice-presidência do STJ.

Ministros que já deixaram as turmas, e se livraram da incumbência de julgar processos criminais, afirmam que é preciso encontrar uma saída para a quantidade crescente de recursos sem que isso atente contra os direitos da defesa.

Advogados, em contrapartida lembram a função histórica do habeas corpus de proteção das liberdades. Retroceder e restringir o manejo dos habeas corpus não é a solução. Manter tudo como está, o STJ mostra, também traz consequências deletérias.

Se a razão está no meio termo, está lançado o desafio. Quem encontra a saída? Enquanto uma ideia conciliatória não é proposta, o remédio heroico vai fazendo suas vítimas no STJ.

 

5a Turma

2010

Sai Arnaldo Esteves Lima para a Primeira Turma

Entra: Honildo de Mello Castro, desembargador convocado.

Sai Felix Fischer: para ocupar a vice-presidência do STJ

 

2011

Sai Napoleão Nunes Maia Filho para a Primeira Turma

Entra: Marco Aurélio Bellizze

Sai desembargador Honildo de Mello Castro

Entra: Adilson Vieira Macabu, desembargador convocado.

 

2012

Sai Gilson Dipp: para ocupar a vice-presidência

Entra: Campos Marques, desembargador convocado.

Sai Adilson Vieira Macabu

Entra: Marilza Maynard, desembargadora Convocada.

 

2013

Sai Campos Marques

Entra: Moura Ribeiro

Sai Marilza Maynard

Entra: Regina Helena

 

2014

Sai Marco Aurelio Bellizze

Entra: Gilson Dipp

Sai Laurita Vaz

Entra: Felix Fischer

Sai Moura Ribeiro

Entra: Gurgel de Faria

Sai Regina Helena

Entra: Newton Trissoto, desembargador convocado

 

6a Turma

2010

Nilson Naves (até abril)

Maria Thereza de Assis Moura

Og Fernandes

Celso Limongi

Haroldo Rodrigues

 

2011

Vasco Della Giustina (a partir de maio)

Maria Thereza de Assis Moura

Og Fernandes

Celso Limongi (até maio)

Sebastião Reis Junior (a partir de junho)

Haroldo Rodrigues (até setembro)

 

2012

Vasco Della Giustina (até maio)

Alderita Ramos de Oliveira (a partir de maio)

Maria Thereza de Assis Moura

Og Fernandes

Sebastião Reis Junior

Assusete Magalhães (a partir de agosto)

 

2013

Alderita Ramos de Oliveira (até agosto)

Rogégio Schietti (a partir de agosto)

Maria Thereza de Assis Moura

Og Fernandes

Marilza Maynard (a partir de outubro)

Sebastião Reis Junior

Assussete Magalhães (até fevereiro)

 

2014

Rogégio Schietti

Maria Thereza de Assis Moura

Marilza Maynard (até setembro)

Erocson Maranho

Sebastião Reis Junior

Nefi Cordeiro (a partir de abril)


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