Há mais de 10 anos com dor no lado esquerdo do quadril e dificuldade de caminhar, um vendedor de Manaus acionou a Justiça para que a União, o Estado do Amazonas ou o município custeassem uma cirurgia de artroplastia. Como a intervenção é realizada apenas no interior de São Paulo, o Juizado Especial Federal do Amazonas determinou que os gastos com […]
STF
O conflito entre liberdade religiosa e política pública
STF foi chamado a dizer se crença justifica o custeio de tratamento não previsto no SUS
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