Justiça

Novo CPC e o fim da Repercussão Geral

Ministros do STF fazem prognóstico catastrófico se Planalto não vetar trechos do código

O prognóstico catastrófico vem de gabinetes dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF): o novo Código de Processo Civil comprometerá irremediavelmente a repercussão geral e atravancará o trabalho do tribunal. Quatro pontos principais do novo código alimentam as expectativas negativas da Corte e levaram ministros, nos últimos dias, a iniciarem tratativas para sugerir o veto […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.