STF

“Não é um debate juridicamente fácil, nem moralmente barato”, diz Barroso sobre drogas

STF julga descriminalização do porte de drogas para uso pessoal nesta quinta-feira (13/08)

A extensão do julgamento do recurso contra a criminalização do porte de drogas para uso pessoal dependerá do relator do caso (RE 635.659) no Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes. De acordo com ministros da Corte, o voto condutor determinará, por exemplo, se a discussão envolverá apenas o uso de maconha, como trata o caso concreto, ou […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.