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MPF: nudez de adulto a plateia de criança não é crime

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão discute polêmica envolvendo performances artísticas

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“A mera nudez de um adulto, ainda que perante audiência composta por menores de dezoito anos, não constitui crime”. A avaliação é da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, que enviou nota técnica aos Ministérios da Cultura, da Justiça e dos Direitos Humanos, e a órgãos como o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do […]

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