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MP: Cunha e Alves são criminosos em série e usaram política para vida delituosa

Procuradoria pede que ex-deputados sejam condenados a 386 anos e 78 anos de prisão, respectivamente, e paguem R$ 17 mi

Rio de Janeiro- RJ- Brasil- 16/04/2015- Transmissão de cargo no Ministério do Turismo entre Vinicius Lages e Henrique Eduardo Alves. Presença do presidente da Câmara, Eduardo Cunha. (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

“Igualmente é essencial para a definição das penas de Henrique Alves e Eduardo Cunha  a constatação de serem estes criminosos em série ( criminal serial ), fazendo da política e da vida pública um caminho para a vida delituosa. De fato, restou demonstrado no curso da ação penal que Cunha e Alves possuem personalidades voltadas para o crime, para a corrupção em seu sentido mais amplo. São pessoas que não
demonstraram ou comunicaram, ao menos até o presente momento, qualquer arrependimento por seus crimes”.

A afirmação consta nas alegações finais entregues pela Força Tarefa da Greenfield à Justiça Federal do Distrito Federal pedindo a condenação de Eduardo Cunha a 386 anos de prisão por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e prevaricação e de Henrique Alves a 78 anos de prisão. O caso envolve a Operação Sépsis, que investiga desvios no FI-FGTS. O MPF quer ainda o pagamento de R$ 17 milhões dos dois ex-presidentes da Câmara. Também são alvos do MP o ex-vice-presidente da Caixa, Fabio Cleto, o corretor Lúcio Bolonha Funaro e seu funcionário Alexandre Margotto – os três, no entanto, fecharam acordo de delação premiada. No Brasil, a lei prevê que o tempo máximo de prisão é de 30 anos.

As alegações finais do MP são a última etapa do processo antes das sentença da Justiça Federal do DF.

Segundo os procuradores, Anselmo Lopes e Sara de Souza Leite os crimes tratam de suposta propina paga pela empresa Carioca Engenharia, representando  4% da vantagem indevida que teria sido recebida por Cleto enquanto vice-presidente de Fundos de Governo e Loteria da Caixa. O cargo teria sido conquistado com ajuda de Cunha e com aval do PMDB da Câmara.

“Ficou comprovado nestes autos, pelos elementos probatórios, assim como atualmente vem sendo descortinado em diversas operações realizadas, como é o caso das denominadas operações Sépsis, Cui Bono, Patmos e Lava Jato, entre outras, um esquema criminoso que utiliza ardilosamente a Administração Pública como forma de obter vantagens indevidas. Participavam desse conluio políticos, agentes públicos, operadores financeiros, empresários e outros agentes privados”, diz o MPF.

“Ainda que se ventile a hipótese de que tal cargo foi concedido ao PMDB da Câmara, e não pedido pelo partido, o importante é que o cargo era indicado e mantido para atender aos interesses criminosos dos acusados. E as provas coligidas aos autos indicam que a bancada do PMDB na Câmara, inclusive EDUARDO CUNHA (um dos líderes na Câmara dos Deputados), tinha um precioso interesse por continuar com o referido cargo, conforme denunciado”, afirmam os procuradores. ”

O MP cita que foi encontrado um bilhete em busca e apreensão realizada na Residência Oficial do Presidente da Câmara, ocupada então por Cunha, que indicava interesse no cargo da Caixa. “Tal cargo [Cleto] era estratégico para que Eduardo Cunha continuasse na prática de ilícitos.”


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