Justiça

Obstrução ou calúnia

Moro pede inquérito da PF e MPF para apurar citação a Bolsonaro em caso Marielle

Para ele, é preciso investigação isenta sobre obstrução à Justiça, falso testemunho ou denunciação caluniosa

Marielle
Presidente da República Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça, Sergio Moro / Crédito: Carolina Antunes/PR

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pediu ao procurador-Geral da República, Augusto Aras, que instaure inquérito conjunto entre o Ministério Público Federal e a  Polícia Federal para investigar a citação ao nome do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), nas investigações sobre a execução da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco. O chefe da pasta fala em equívoco na investigação conduzida no Rio ou mesmo tentativa de envolvimento de Bolsonaro no caso. 

De acordo com ele, poderiam estar configurados crimes de obstrução à Justiça, falso testemunho ou denunciação caluniosa. Neste último caso tendo por vítima o presidente da República, o que determina a competência da Justiça Federal e, por conseguinte, da PF e do MPF. 

“A inconsistência sugere possível equívoco na investigação conduzida no Rio de Janeiro ou eventual tentativa de envolvimento indevido do nome do Presidente da República no crime em questão, o que pode configurar crimes de obstrução à Justiça, falso testemunho ou denunciação caluniosa, neste último caso tendo por vítima o Presidente da República, o que determina a competência da Justiça Federal e, por conseguinte, da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. É ainda possível que o depoente em questão tenha simplesmente se equivocado ou sido utilizado inconscientemente por terceiros para essas finalidades”, diz Moro no ofício enviado a Aras nesta quarta-feira (30/10). 

Moro cita ainda que já foi constatada obstrução de Justiça anterior na apuração do crime contra a vereadora. Portanto, haveria justificativas suficientes para a abertura de uma investigação federal. Ainda de acordo com o documento enviado a Aras, a própria reportagem do Jornal Nacional, da TV Globo, que revelou a informação em questão, esclarece que na data da execução de Marielle o então deputado federal estava em Brasília, tendo registrado presença em duas votações no plenário da Câmara dos Deputados.

Durante as apurações sobre a execução da vereadora do Rio, a Polícia Civil do Rio apurou que, no dia do crime, em 14 de março de 2018, um dos suspeitos, Élcio Queiroz, disse ao porteiro do Condomínio Vivendas da Barra que iria à casa 58, de propriedade do presidente Jair Bolsonaro. Ele, no entanto, foi para a casa 66, onde morava Ronie Lessa, PM reformado e preso pela suspeita de ser o autor dos disparos contra Marielle e o motorista Anderson Gomes.

“Oportuno lembrar que, na investigação do crime de assassinato em questão, foi constatado, anteriormente, espúria obstrução da Justiça, com a introdução de testemunha que fraudulentamente apontou falsos suspeitos para o crime. A tentativa de obstrução da Justiça só foi contornada com a atuação independente da Polícia Federal e que contribuiu para identificação dos reais suspeitos pela prática do crime em questão”, continua Moro. 

Dessa forma, seria necessário que os fatos sejam esclarecidos, “por investigação isenta”. Ao final do documento, o ministro da Justiça diz ainda que envia o ofício a Aras “diante da informação de que representação, com o relato acima dos fatos, teria sido encaminhada à Procuradoria Geral da República, sendo, posteriormente, arquivada”.


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