STF

Ministros do STF criticam banalização das ADPFs

Em 2014, foram propostas 14 ADPFs. O número subiu para 49 em 2015, e até abril são 18 ações

Foto : Rosinei Coutinho/SCO/STF

As ações que questionam a nomeação do ex-presidente Lula para a chefia da Casa Civil evidenciaram o que alguns ministros vêm criticando em suas decisões: a banalização no uso das arguições de descumprimento de preceito fundamental. Partidos de oposição contestaram a nomeação de Lula pela presidente Dilma Rousseff em dois mandados de segurança impetrados pelo PPS […]

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