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Ministros do STF adiantam “reservas” ao auxílio-moradia pago a juízes

Apesar das críticas ao benefício, ministros aprovaram pagamento de R$ 5,4 mil aos juízes auxiliares do STF.

Ao aprovar o pagamento de novo benefício para juízes auxiliares no Supremo Tribunal Federal (STF), parte dos ministros antecipou “reservas” à liminar que garantiu auxílio-moradia para a magistratura.

Em sessão administrativa, os ministros aprovaram o pagamento de R$ 5,4 mil em diárias aos juízes auxiliares que estão nos gabinetes do STF. Eles receberão seis diárias mensais além de auxílio-moradia.

Durante a discussão, a ministra Rosa Weber e os ministros Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki disseram ter reservas à decisão de Luiz Fux, que determinou o pagamento de R$ 4,3 mil a título de auxílio-moradia a todos os juízes do País, inclusive para aqueles que moram em imóvel próprio.

A liminar monocrática concedida por Fux, em 2014, até hoje não foi levada ao plenário do STF. E quando for submetida ao julgamento, a liminar poderá ser derrubada.

Durante a sessão administrativa, Fux defendeu sua decisão. “A magistratura é uma atividade espinhosa que merece valorização em relação a todas as outras categorias”.

O presidente do STF concordou, justificando que os benefícios pagos à magistratura – e que serão ampliados pela proposta de novo Estatuto da Magistratura – são os mesmos pagos aos integrantes do Ministério Público.

Até agora, aproximadamente R$ 1 milhão foi pago em auxílio aos mais de 16 mil juízes do País.


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