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Ministério Público de SP elege novo procurador-geral de Justiça neste sábado

Após votação, lista tríplice é enviada ao governador Geraldo Alckmin

Crédito: Blog Gran Cursos Online

Neste sábado (9/4), 2.031 promotores e procuradores de São Paulo irão às urnas escolher o novo procurador-geral de Justiça, que comandará o Ministério Público do Estado (MP-SP) no biênio 2016-2018. Concorrem à sucessão do atual procurador-geral, Márcio Elias Rosa, os procuradores de Justiça Eloisa Arruda, Gianpaolo Smanio e Pedro Juliotti.

A votação é obrigatória e cada eleitor poderá votar em mais de um candidato. O pleito resultará em uma lista tríplice com os mais votados, que será encaminhada ao governador Geraldo Alckmin, responsável por nomear o novo procurador-geral. O sistema é semelhante à escolha do procurador-geral da República, que comanda o Ministério Público Federal: a categoria vota e, a partir dessa consulta, uma lista com os mais votados é enviada à Presidência da República para a nomeação do novo comandante do MPF. A diferença entre as duas é que, no caso do MPF, a eleição é informal, feita pela Associação Nacional dos Procuradores da República, e o presidente da República pode escolher um nome de fora da lista tríplice.

Na esfera federal, assim como na estadual, a escolha do procurador pelo Executivo é livre – ou seja, o mais votado nem sempre é o eleito para o cargo. Desde 2003, o Executivo federal tem seguido a opção da carreira e nomeado o procurador mais votado. Em São Paulo, no entanto, o resultado final das eleições é sempre uma incógnita.

Em 2012, por exemplo, embora o procurador Felipe Locke Cavalcanti tenha sido o mais votado pela categoria, o escolhido por Alckmin foi o segundo colocado, o atual procurador-geral, Márcio Elias Rosa. Elias Rosa, que está concluindo sua segunda gestão à frente do MP-SP, ficou em primeiro lugar na lista tríplice elaborada em 2014, quando disputou a reeleição.

A escolha do novo procurador entre os mais votados que constam na lista tríplice é sempre questão relevante nas eleições para o comando do MP-SP, a ponto de a Associação Paulista do Ministério Público estar colhendo assinaturas para que a escolha do governador seja o primeiro colocado. “Alckmin é candidato à Presidência e tem que dar um indicativo de democracia. Escolhendo o primeiro, há imparcialidade e não subjetividade”, diz Cavancanti, hoje presidente da Associação, que enviará ao governador cerca de 600 assinaturas pedindo a nomeação do mais votado.

A nomeação de Elias Rosa em 2012 gerou enorme descontentamento entre promotores e procuradores, mas não foi a primeira vez que o Executivo paulista optou pelo segundo colocado. Em 1996, Mário Covas nomeou Luiz Antonio Guimarães Marrey, que obteve menos votos do que Emmanuel Burle Filho, preterido pelo governador. Por trás da polêmica sobre a escolha do segundo colocado nas listas tríplices elaboradas pelos membros do MP-SP, paira sempre uma desconfiança sobre a independência do nomeado em relação ao governo do Estado.

Atuação independente

Não por acaso, a independência na atuação do MP-SP é um dos temas debatidos pelos candidatos nas eleições que acontecem no sábado. Candidato da situação, apoiado por Elias Rosa, Gianpaolo Smanio, com 28 anos de carreira no MP-SP e hoje 16º procurador de Justiça da Procuradoria de Habeas Corpus e Mandado de Segurança, afirma que hoje o órgão atua com total independência em relação ao Palácio dos Bandeirantes. “Os promotores têm garantias suficientes para serem independentes, não há nenhum questionamento, mas é necessário fortalecer os instrumentos de atuação”, diz.

Smanio lembra a importância da atuação de Márcio Elias Rosa no combate à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37, debatida no Congresso Nacional a partir de 2011 e que retirava do Ministério Público a prerrogativa de investigação. Apelidada de “PEC da Impunidade”, a proposta acabou sendo arquivada pelos deputados em 2013, após as manifestações que se espalharam pelo país. “Foi marcante para a defesa das garantias, autonomia e independência” diz. Sua proposta de gestão inclui a ”reafirmação” da independência da instituição. “O MP sempre foi independente”, diz. “Queremos fortalecer os instrumentos que o MP tem em relação à sua atuação”, afirma Smanio, cujo slogan de campanha é “Um MP por todos nós”.

Do lado da oposição, há quem discorde. E que coloque a necessidade de independência do MP-SP no centro do debate. Pedro Juliotti, também há 28 anos no Ministério Público paulista, que já fez parte do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), afirma que há um “atrelamento” entre o MP paulista e o governo do Estado. E cita um exemplo: há duas semanas, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou que o governo está utilizando verbas arrecadadas com multas de forma irregular, o que gerou uma ação do MP-SP e, na sequência, uma resposta do governo, que considerou que o órgão prestou um desserviço à sociedade. Elias Rosa, segundo Juliotti, não respondeu à crítica. “Ou o MP é refém da sociedade ou dependente do governo”, diz.

Apoiado pela Associação Paulista do Ministério Público e pelo seu presidente, Locke Cavancanti, Juliotti, cujo slogan de campanha é “Ministério Público Forte. Melhor para a sociedade. Melhor para seus membros”, também discorda da presença de promotores e procuradores de carreira no Executivo estadual, e critica o fato de o secretário de Segurança Pública [Alexandre de Moraes] ser um promotor de carreira.

O tema também permeia o conjunto de propostas de Eloísa Arruda, que atua há 31 anos no MP. Com o apoio de um grupo de promotores criminais, essencialmente do Fórum da Barra Funda, Eloísa, que concorre com o slogan “Coragem para Mudar”, tem como principal articulador de sua candidatura o promotor José Reinaldo Guimarães Carneiro, professor de Direito Penal e ex-integrante do Gaeco, com extensa ficha de investigações de repercussão, como a da Máfia do Apito.

Entre as propostas de Eloísa no campo da atuação político-institucional do MP-SP está a inclusão, na Lei Orgânica do Ministério Público, de uma quarentena de quatro anos para que ex-procuradores-gerais de Justiça se afastem do órgão para ocupar cargos políticos – ela lembra que ex-procuradores como Luiz Antonio Marrey e Fernando Grella Vieira (biênio 2008-2010) foram secretários de governo em São Paulo. “A nuvem de suspeita de que o MP possa ser usado como caminho para uma atuação política é ruim e já macula a instituição”, diz. “Precisamos mudar a Lei Orgânica. É uma brigona, mas eu vou comprar”, afirma.

Em comum, Smanio, Juliotti e Eloisa defendem duas mudanças que consideram essenciais para que o MP-SP se torne, além de mais independente, também mais democrático. A primeira delas é uma alteração legislativa que assegure que a eleição do procurador-geral pela classe em votação direta – ou seja, o mais bem votado teria que ser nomeado pelo governador. “O governador tem que nomear o primeiro colocado na votação. Nomear outro cria uma pecha de suspeição”, diz Juliotti. A segunda é a permissão para que todos os membros do MP possam se eleger ao cargo – hoje, podem concorrer apenas procuradores, enquanto promotores ficam fora da disputa. Segundo Eloisa, é uma forma de rejuvenescer a carreira.

Foco na área criminal

A atuação do MP-SP na área criminal também está no centro da disputa eleitoral pelo comando do órgão. Os dois candidatos de oposição à atual gestão criticam a ausência de foco dada à área criminal nos últimos anos. “O MP abandonou a área criminal. Nossos procuradores-gerais deixaram o crime em segundo plano, pelo menos nos últimos oito anos”, diz Pedro Juliotti. “O crime se organizou,e o MP tem que se organizar para combatê-lo”, afirma.

Juliotti cita a força-tarefa montada na Operação Lava Jato, que permitiu o foco nas investigações e, consequentemente, um maior aprofundamento no caso. “É uma linha que eu vou seguir, de aprofundamento das investigações”, diz. “O MP está perdendo espaço para o Ministério Público Federal, que têm uma atuação mais destacada que a nossa, um orçamento melhor e maior atenção dos governos”, acredita.

Eloisa Arruda também compartilha da mesma opinião. “A atuação criminal não é prestigiada”, afirma. “E o fato de os últimos dois procuradores-gerais de Justiça não serem da área criminal, certamente influenciou nisso”, acredita.

A falta de foco na área criminal do MP-SP, que no passado protagonizou investigações de porte como a que envolveu a corrupção na gestão do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, no início dos anos 2000, é consequência, segundo os candidatos, da falta de estrutura atual do órgão. “Os promotores precisam de suporte institucional, de mais meios para que eles possam fazer investigações”, diz Eloisa. Segundo ela, os promotores do Gaeco, por exemplo, reclamam muito de falta de estrutura: não há agentes da Polícia Militar nem da Polícia Civil para fazer investigações e diligências diversas e não há equipamentos para investigar crimes eletrônicos.

Burocracia em excesso

Não por acaso, a falta de estrutura é uma preocupação presente nas propostas dos três candidatos ao comando do MP-SP. “É necessária uma modernização da instituição, facilitando o dia a dia do promotor e melhorando as promotorias do interior e no litoral”, diz Gianpaolo Smanio, que, na área criminal, defende uma ampliação dos projetos especiais.

Smanio, se eleito, pretende adotar medidas de gestão como a divisão da subprocuradoria-geral jurídica em duas – uma na área cível e outra na criminal – e a criação de uma central de processo digital para facilitar o uso do processo eletrônico, entre outras propostas. “Precisamos resolver alguns problemas, desde o dia a dia do promotor, até problemas estruturais”, afirma.

Juliotti defende um processo de desburocratização do MP, para que os promotores e procuradores possam dedicar sua energia à atividade-fim do MP. “Há diversas questões burocráticas, como um sistema de dados que precisa ser simplificado”, afirma. Ele cita, como exemplo, a digitalização dos inquéritos policiais, que hoje é feita pelo MP, mas que deveria ser feita pela própria polícia.

Eloisa aponta outro exemplo: a atribuição constitucional dos promotores para supervisionar o funcionamento de asilos, orfanatos e presídios. Hoje os promotores precisam fazer visitas aos locais periodicamente e preencher “páginas e mais páginas de formulários”. “Por que não podemos delegar as visitas a assistentes sociais, preparados para esse tipo de trabalho, e deixar que os promotores atuem apenas quando os assistentes apontarem necessidade?”, propõe. Segundo ela, os promotores de São Paulo querem investigar improbidade de prefeitos e “não têm tempo”.

A votação para o comando do MP-SP acontecerá no edifício central do órgão, no centro de São Paulo, e nas sedes das regionais em Araçatuba, Bauru, Campinas, Franca, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Registro, Santos, São José do Rio Preto, Sorocaba e Taubaté. O resultado da eleição sai minutos depois do encerramento.

VEJA QUEM SÃO OS CANDIDATOS AO COMANDO DO MP-SP:

 

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Smanio (Crédito: APMP)

Gianpaolo Smanio, candidato da situação, tem 28 anos de carreira no MP-SP e hoje é o 16º procurador de Justiça da Procuradoria de Habeas Corpus e Mandado de Segurança. Atuou em diversas comarcas do interior do Estado e foi titular do Tribunal do Júri, da Promotoria Criminal e da Promotoria de Cidadania. Também atuou no gabinete de quatro procuradores-gerais, na Escola Superior do MP e no Gaeco. Durante a campanha, iniciada no fim de janeiro, visitou 120 promotorias no Estado.

 

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Eloisa (Crédito: APMP)

Eloisa Arruda, também candidata da oposição, está no MP há 31 anos. Teve intensa atuação no Tribunal do Júri, foi membro do Conselho Superior e diretora da Escola Superior do MP. Integrou o tribunal de crimes contra a humanidade na reconstrução do Timor Leste e foi secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania no governo Geraldo Alckmin (PSDB), entre 2011 e 2014. Iniciou a campanha em dezembro e visitou 146 promotorias do Estado.

 

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Juliotti (Crédito: APMP)

Pedro Juliotti, um dos candidatos da oposição, também atua há 28 anos no MP-SP. Antes de ingressar no MP foi oficial da PM e hoje é professor da Academia de Polícia Militar. Atuou no Gaeco e no Centro de Apoio Operacional à Execução (CAEx) e também integrou o Conselho Superior do Ministério Público no biênio 2014-2015 e foi eleito para o órgão especial do MP para o biênio 2016-2017. Em campanha desde janeiro, visitou 130 promotorias em São Paulo.


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