A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou sentença da 3ª Vara Federal de Rondônia que garantiu a um militar do 5º Batalhão de Engenharia de Construção – vítima de punição assemelhada a tortura, quando da realização de exercício na selva – o tratamento médico necessário à sua total recuperação, mais indenização de R$ 41.500, por danos morais, a ser paga pela União. O recurso, que […]
Militar ganha danos morais da União por ‘castigo’ na selva
TRF1 mantém decisão da Justiça Federal de Rondônia que prevê, ainda, pagamento de despesas médicas
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