Do Supremo

STF

Michel Temer e o sucessor de Teori Zavascki

Planalto deve esperar STF definir novo relator da Lava Jato. Temer vai ouvir conselheiros

O presidente Michel Temer vai aguardar que o Supremo Tribunal Federal (STF) defina se redistribuirá os processos relativos à Operação Lava Jato para então levar adiante a escolha de quem indicará para a vaga aberta com a morte do ministro Teori Zavascki.

De acordo com fontes do Palácio do Planalto, o governo recebeu indicativos de que o tribunal sorteará, dentre os integrantes atuais da Corte, o novo relator da Lava Jato. Assim, Temer não indicará para o Supremo o ministro que cuidará dos inquéritos da operação e da homologação da delação premiada dos 77 executivos da Odebrecht.

A definição da saída regimental para os processos da Lava Jato interfere diretamente no perfil de quem Temer escolherá para o cargo. Se o Supremo decidisse não redistribuir o processo e aguardar o novo ministro, Temer poderia ser levado a indicar um criminalista. Se escolhesse um garantista, seria criticado, pois o novo ministro poderia ser considerado muito brando na condução da Lava Jato. Se escolher um ministro mais pró Ministério Público, poderia enfrentar problemas no próprio PMDB.

Se o novo integrante da Corte não cuidará de Lava Jato, o presidente se afasta destes problemas e pode escolher alguém de outro ramo do Direito – um constitucionalista ou um tributarista, por exemplo.

Nesse processo de escolha, Temer deve ouvir primordialmente três antigos amigos: os advogados Antônio Cláudio Mariz, Celso Antônio Bandeira de Mello e Carlos Ayres Britto, ex-ministro do STF. Temer consultará também a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, e o ministro Gilmar Mendes, importante interlocutor do governo no tribunal.

Após a definição do substituto, o nome terá ainda que passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, e o crivo do plenário da Casa. O escolhido terá que contar a simpatia de Renan Calheiros (PMDB-AL), parlamentar com o maior número de inquéritos na Lava Jato, que deixará a presidência do Senado e deve assumir o comando da CCJ. O indicado também deverá pedir votos no Senado, sendo que dos 81 senadores 13 são alvos da Lava Jato.

No STF

A ministra Cármen Lúcia disse a assessores de seu gabinete que só pretende discutir a provável redistribuição dos processos da Lava Jato depois do enterro do corpo do ministro Teori Zavascki e da missa de sétimo dia.

Até lá, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pode provocar o Supremo e sugerir a redistribuição do processo entre todos os integrantes da Corte, não ficando o sorteio restrito aos ministros da Segunda Turma (Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli).

Janot retornou de viagem ao exterior nesta sexta-feira e ainda não definiu uma estratégia para o caso. O ministro Teori Zavascki era considerado, na PGR, fundamental para os rumos da Lava Jato: era discreto, não revelando as estratégias e pedidos feitos pelo Ministério Público, mantinha interlocução permanente com a PGR (mesmo que não anuísse com todos as diligências solicitadas) e absorvia bem as pressões internas e externas.

A morte do ministro Teori Zavascki já provoca atrasos na Lava Jato. A despeito do recesso no tribunal, Zavascki trabalhava nos últimos dias nos trâmite da homologação do acordo de delação da Odebrecht. O processo ficará parado até que o Supremo encontre uma solução interna para a relatoria.

Nas últimas semanas, advogados que atuaram na Odebrecht, procuradores e integrantes do Supremo projetavam que a homologação ocorreria no final de fevereiro ou início de março. Agora, ninguém arrisca previsões.

Qualquer cálculo deverá levar em consideração uma decisão inicial pelo novo relator: manter como juízes instrutores os magistrados que já auxiliavam o ministro Teori Zavascki – Márcio Schiefler e Paulo Marcos de Farias.


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