O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para a terça-feira da semana que vem (6/12) a sessão solene de posse de Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues como ministros da Corte. O evento será às 17h na sede do STJ, em Brasília.
Os desembargadores Azulay Neto e Domingues são oriundos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) e do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), respectivamente. Eles vão ocupar as vagas abertas com a aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho, em dezembro de 2020, e Nefi Cordeiro, em março de 2021.
Os novos ministros foram escolhidos pelo presidente da República em lista formada pelo Pleno do STJ em 11 de maio. Após serem sabatinados e aprovados na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, eles tiveram sua indicação referendada pelos senadores em plenário, no dia 22 de novembro.
Há atualmente três vagas abertas no STJ. Uma delas é na 1ª Turma, que julga casos de Direito Público. As outras duas são na 5ª e na 6ª Turmas, voltadas à apreciação de casos de Direito Penal.
Segundo o STJ, pelo critério de idade, Messod Azulay Neto, 59 anos, terá preferência para escolher a turma. Em seguida, Paulo Sérgio Domingues, que tem 56 anos, poderá optar por uma das duas turmas restantes.
O nome para preencher a terceira vaga, que foi aberta pela aposentadoria do ministro Felix Fischer, em agosto deste ano, ainda não está definido. O STJ aguarda o envio, pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de uma lista sêxtupla de candidatos. Em relatório enviado aos assinantes em 1º de setembro, o JOTA levantou o nome de oito advogados cotados para compor a lista. A expectativa é que o nome seja definido apenas em 2023.
O desembargador Messod Azulay Neto é o atual presidente do (TRF-2) e foi o que recebeu mais votos dos ministros do STJ na lista entregue ao presidente Jair Bolsonaro em 11 de maio.
Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Azulay Neto chegou ao cargo de desembargador em julho de 2005 por indicação do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga destinada à classe de advogados. O desembargador atuou no TRF-2 por 14 anos na seção especializada em Direito Penal e previdenciário, foi professor universitário e é membro titular do Instituto Ibero-Americano de Direito Público.
Azulay Neto figurou na lista tríplice para uma vaga no STJ em 2014, durante a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff, mas a escolha final foi pelo nome do desembargador Reynaldo Soares da Fonseca, que ocupou o posto deixado pela ex-ministra Eliana Calmon.
O desembargador Paulo Sérgio Domingues, por sua vez, é juiz federal desde 1995 e se tornou desembargador no TRF-3 em 2014. Ele foi o terceiro mais votado pelos ministros do STJ na lista entregue a Bolsonaro.
Ney Bello foi o segundo mais votado pelos ministros do STJ. No entanto, o veto ao nome dele pelo ministro Nunes Marques, do STF, abriu espaço para a indicação de Paulo Sérgio Domingues.
No TRF-3, Domingues coordena o Programa de Conciliação e o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais da Justiça Federal. Também preside a Comissão Permanente de Informática e atua como membro do grupo de trabalho que analisa propostas sobre o procedimento para as ações judiciais de benefícios previdenciários por incapacidade e do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico, ambos do Conselho Nacional de Justiça.
Domingues foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) entre 2002 e 2004. É professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de Sorocaba.
