Do Supremo

STJ

Dirceu, o cacique e a taba

Rodrigo Haidar revela os bastidores da Justiça

Os caminhos que costumam levar à impunidade não são fáceis de rastrear. A gênese das falhas que livram de punição gente habituada a ignorar as leis nem sempre se revela clara em meio às centenas – ou aos milhares – de páginas dos recursos, agravos e embargos que formam um processo judicial. Mas há casos nos quais ela salta aos olhos. Cacique Dirceu, líder da etnia Kaingang na Reserva Indígena Ivaí, foi candidato a vereador na cidade paranaense de Manoel Ribas pelo PP, em 2008 e 2012. Nunca foi eleito, mas na última disputa aprontou de tudo um pouco na tentativa de se tornar representante de seu povo e de eleger o prefeito de seu grupo: fez ameaças para conseguir votos, expulsou da reserva famílias indígenas que não o apoiavam, proibiu o acesso de candidatos de partidos adversários à região para fazer campanha e impediu professores de diferentes colorações políticas de dar aulas nas escolas das terras demarcadas.

Pois, com uma folha corrida dessas, o processo pode dar em nada porque o Ministério Público decidiu denunciar o cacique justamente por abuso de poder político. A rematada jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral fixa que abuso de poder político ocorre quando agentes públicos se valem da condição funcional para beneficiar candidaturas. Ou seja, é preciso ser agente público para cometer abuso de poder político. Assis Chateaubriand, num dos seus disparates socioantropofágicos de República Velha, costumava comparar o Brasil a uma taba, onde o chefe é aquele que grita mais alto. No TSE, o ministro Henrique Neves rejeitou o recurso contra Dirceu, lembrando que cacique não é título de função, cargo ou emprego público, ainda. Votou pela remessa dos autos ao Ministério Público local para apuração e, se for o caso, responsabilização penal. Luiz Fux pediu vista.

Pauta armada

 

Tratados com desdém e sem qualquer interlocução com o Supremo Tribunal Federal nos últimos dois anos, dirigentes de associações de juízes estão em lua de mel com o novo presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski. O ministro abriu um canal de diálogo mesmo antes de tomar posse oficial da Presidência na semana passada e mostrou que irá trabalhar pela magistratura ao prometer mandar ao governo um discreto recado: caso a proposta de aumento salarial dos juízes não caminhe da forma correta, a pauta de julgamentos no plenário do STF pode mudar de rumo.

A melhor derrota

 

O governo federal trabalha com dois cenários na batalha judicial que trava por conta do corte que fez na proposta orçamentária do Poder Judiciário. Nos dois, sai derrotado. No quadro mais otimista, a ministra Rosa Weber determina que o Congresso Nacional vote a proposta original do Judiciário, enviada pelo Executivo como anexo ao Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA). No pior cenário, a ministra decide que o governo agiu ilegalmente ao interferir no orçamento da Justiça. Neste caso, o governo deverá retirar o Projeto da LOA do Legislativo e apresentar outro sem qualquer corte.

Diplomacia zero

 

Integrantes do Conselho Nacional de Justiça presentes à posse do ministro Ricardo Lewandowski se surpreenderam com o fato de o presidente do STF, em seu discurso, avisar que resgatará a “concepção original de órgão central de planejamento estratégico” do CNJ, “sem prejuízo de sua competência correcional supletiva”. Conselheiros afirmam que Lewandowski pouco lhes dirigiu a palavra até agora para falar dos rumos do Conselho e reclamam do que classificam de falta de diplomacia do novo presidente. Também anotaram que o Supremo decidiu, em 2012, que a competência do Conselho para instaurar processos contra juízes é concorrente à das corregedorias de tribunais. Não supletiva.

Pé de igualdade

 

No coquetel que celebrou sua posse, Lewandowski recebeu o primeiro pedido da advocacia. E prometeu atendê-lo. O presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, Técio Lins e Silva, pediu que o tablado da tribuna dos advogados no plenário do STF seja erguido para que, nas sustentações orais, os defensores voltem a ficar na mesma altura do membro do Ministério Público e dos ministros. Joaquim Barbosa havia mandado rebaixar o tablado.

Anfitriã ausente

 

A ministra Cármen Lúcia faltou ao coquetel que comemorava não só a posse de Lewandowski na direção do STF, mas também sua chegada ao cargo de vice-presidente. Aliás, a ministra decidiu que não usará a escolta a que teria direito como vice-presidente da Corte. Exceto em compromissos oficiais, continuará dirigindo o próprio carro até o tribunal.

Nova política

 

Não é segredo para ninguém que o presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Coêlho, está em plena campanha para o Supremo Tribunal Federal. Ele vinha se aproximando de forma hábil de quem cerca a presidente Dilma Rousseff e chegou a ser levado a Lula em São Paulo para apresentar as credenciais para o posto mais cobiçado da área jurídica. Mas pegou mal para interlocutores do Planalto a notícia de que, nem bem Marina Silva começou a despontar nas pesquisas presidenciais como favorita no segundo turno, ele saiu à caça de saber quem faz a cabeça da ambientalista.

Cadeira marcada

 

Ministros do STJ dão como certa a nomeação do colega Herman Benjamin para o Supremo Tribunal Federal caso Marina Silva seja eleita presidente da República.

Para a galera

 

“Essa postura populista lembra Joaquim Barbosa. É difícil que o leve a algum lugar”. O alvo da frase é o presidente do STJ, Francisco Falcão. O motivo: as declarações que deu assim que assumiu a direção do tribunal, há duas semanas. Em entrevista aos repórteres Frederico Vasconcelos e Severino Motta, Falcão disse que mandará Polícia Federal e Abin investigarem os candidatos a vagas no tribunal. Anunciou como novidade algo que é feito há pelo menos cinco anos. Também pegou mal o discurso antinepotista que o novo presidente do STJ fez. Falcão falou em “safadeza” e se vangloriou de ter demitido parentes de ministros. Mas seus colegas apontavam a conveniência de comemorar a demissão da nora de um ministro aposentado e se esquecer de outros casos no tribunal.

Defesa prévia

 

Parte dos ministros do STJ, contudo, sai em defesa de Francisco Falcão. Para eles, o presidente pode ter errado a mão em declarações, mas tem acertado nas ações. Exemplo: transformou cargos que seriam destinados à administração do tribunal em cargos de gabinetes. Assim, cada ministro ganhou mais um funcionário para lidar com a montanha de processos.

Supremo encontro

 

A Universidade de Yale reúne nesta semana um grupo de juízes de cortes supremas e tribunais constitucionais de diferentes países para discutir os rumos do Direito Constitucional ao redor do mundo. O ministro Luís Roberto Barroso representará o Supremo brasileiro. Além dele, foram convidados dois juízes dos Estados Unidos, um canadense, um inglês, um alemão, um italiano, um colombiano e um juiz da Corte Europeia de Direitos Humanos. Entre os temas a serem debatidos estão o direito de privacidade em face do terrorismo e das novas tecnologias, e a execução, no plano doméstico, de decisões de tribunais internacionais de direitos humanos. O debate é conduzido por professores de Yale e cada um dos juízes convidados se manifesta.

FORA DOS AUTOS

 

Pragmatismo na turbulência

 

Luís Roberto Barroso, ainda advogado, e Ives Gandra Filho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho, se encontraram no aeroporto de Brasília. Chegaram de diferentes destinos, mas viajariam juntos para Caldas Novas, em Goiás, para palestrar em um congresso de procuradores de Estado. O voo era fretado. O avião, da Sete Linhas Aéreas, tinha apenas quatro lugares. Pequeno e quase rudimentar. E o tempo, fechado.

No espaço de pouco mais de meia hora de voo que separa as duas cidades, a aeronave passou por áreas de muita turbulência. Em um dos trechos em que começou a chacoalhar para valer, Ives Filho, conhecido por ser muito religioso e católico praticante, avisou assustado que faria uma oração. Fechou os olhos e começou a rezar. Apesar de também estar apreensivo, Barroso fez menção de puxar o notebook da pasta e não perdeu a piada:

– Ives, vá rezando por nós dois, por favor, porque eu tenho de cuidar do meu testamento!


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