STF

Marco Aurélio vai voltar debate de prisão em 2ª instância

Relator quer discutir mérito das ações no plenário. Ministros indicam mudar entendimento

Márcio Falcão

16/08/2017 14:40 Atualizado em 16/08/2017 às 15:11

O ministro Marco Aurélio Mello afirmou nesta quarta-feira (16/8) que pretende retomar no plenário do Supremo Tribunal Federal a discussão sobre a execução da prisão após condenação em 2ª instância. Marco Aurélio é relator das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 43 e 44. que definiram o último entendimento do tribunal sobre a questão, em outubro do […]

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