Ana Pompeu
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e o procurador geral da República, Augusto Aras, defenderam, nesta quinta-feira (2/4), a centralização de informações entre a pasta do Executivo e os órgãos do Ministério Público em todo o país para o combate à Covid-19. Mandetta formalizou acordo com o Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia da Covid-19 (Giac-Covid-19), órgão que centraliza as iniciativas do Ministério Público brasileiro.
Para o ministro da Saúde, é preciso acompanhar dia a dia tanto as informações sobre a disseminação da doença como as ações judiciais e administrativas desde os municípios e os estados para que as avaliações e medidas tomadas tenham visão ampla da situação no país. Mandetta afirmou que, em outros países, uma das razões para o colapso no sistema de saúde foi o excesso de comandos unitários, liminares e ações judiciais dispersas no território.
De acordo com o chefe da pasta, o ideal articular as ações no comando da crise. “O momento é de todas as instituições serem convergentes”, pontuou, em coletiva de imprensa concedida depois da reunião. Para isso, ele aponta que é preciso ter capilaridade e, por isso, o contato com o MP é importante.
Ministério da Saúde e PGR devem organizar, também, uma videoconferência com todos os estados e todas as procuradorias da República para troca de informações locais quanto a disponibilidade de insumos, disputas judiciais. Pelo acordo firmado, estão articulados Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Ministério da Saúde, o chamado triângulo do SUS, e os MPs federal e estaduais.
“Epidemias são enfrentadas com órgãos centrais para que não se perca a cadeia de comando e não se permita o caos social”, afirmou o procurador-geral, ressaltando a necessidade de o MP brasileiro seguir as recomendações da autoridade central de saúde do país a fim de evitar judicializações em excesso. Ele ressaltou que o SUS é pensado de forma decentralizada em períodos de normalidade, mas, em crise, é preciso articular as ações.
Augusto Aras informou que R$ 2,5 bilhões já foram destinados ao combate da Covid-19 apenas no âmbito da PGR. São valores resultantes de acordos de colaboração premiada, de leniência e multas penais. “Todos os recursos que o MP até agora conseguiu carrear para o enfrentamento dessa grande questão de saúde pública vêm se fazendo com observância à lei. Estamos abrindo a oportunidade ao diálogo para que, economicamente, os infratores reparem lesões ao Estado, mas também estamos providenciando que os infratores reparem a sociedade”, afirmou Aras.
Ainda sobre a destinação de recursos, o procurador-geral frisou a importância de os valores reservados para o combate à covid-19 a partir da atuação de todo o Ministério Público brasileiro terem uma finalidade específica: o aparelhamento do sistema médico-hospitalar nacional, cujos reflexos ultrapassam as demandas decorrentes da pandemia. Além disso, ele afirmou que é importante trabalhar com cautela, para que o SUS saia fortalecido da crise e os valores recuperados sejam usados de forma inteligente.
