Mais um ano chega ao fim sem que o plenário do Supremo Tribunal Federal tenha decidido – em face de pedidos de vista, de saídas e entradas de ministros – a polêmica questão do direito das centrais sindicais (CUT, Força Sindical e outras menos expressivas) ao recolhimento de parte do produto da contribuição sindical obrigatória. A discussão que, nas sessões já realizadas, dividiu […]
Mais um ano sem decisão sobre imposto sindical para centrais
ADI aguarda palavra final do STF desde 2008
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