Humberto Vale
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (6/9) a indicação dos desembargadores José Afrânio Vilela (TJMG) e Teodoro Santos (TJCE) para duas das três vagas abertas para ministros no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Vilela e Santos faziam parte da lista quádrupla elaborada pelo STJ no dia 23 de agosto. A lista também incluía o nome dos desembargadores Carlos Von Adamek (TJSP) e Elton Leme (TJRJ).
Do total de três vagas abertas no STJ, duas serão preenchidas por desembargadores e uma pela advocacia. Elas foram abertas em decorrência da aposentadoria do ministro Jorge Mussi, em janeiro, e da morte do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, em abril. A terceira vaga, para a qual a advogada Daniela Teixeira foi indicada, é destinada à advocacia. Ela foi deixada pelo ministro Felix Fischer, que se aposentou em agosto de 2022. Os indicados serão sabatinados na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal e precisarão ser confirmadas pelo plenário da Casa.
Duas novas vagas abriram ainda neste ano com a aposentadoria das ministras Laurita Vaz, em outubro, e Assusete Magalhães, antecipada para dezembro. Com a aposentadoria de Vaz deverá ser aberta uma vaga voltada ao quinto constitucional, desta vez a ser ocupada por alguém advindo do Ministério Público. A vaga atualmente pertencente a Magalhães deverá ser preenchida por algum desembargador da Justiça Federal.
Perfil dos desembargadores indicados
José Afrânio Vilela é desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) desde 2005. É formado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Vilela ingressou na magistratura em 1989 e atuou como juiz nas Comarcas de Resende Costa, Bom Sucesso, Contagem e Belo Horizonte. O desembargador também foi cooperador em São João del-Rei, Conselheiro Lafaiete e Entre Rios de Minas. Vilela foi 1º Vice-Presidente do TJMG no biênio 2018/2020. Antes da magistratura, exerceu a advocacia na região do Alto Paranaíba e Triângulo Mineiro, com atuação em Direito Criminal.
Teodoro Silva Santos é desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) desde 2011. No tribunal, preside a 1ª Câmara de Direito Público e é membro da Seção de Direito Público. Foi promotor das Comarcas de Solonópole, Aurora e Crato (1994). Também foi promotor das Execuções Criminais e Cível (1995), da 5ª Promotoria de Justiça de Execuções Fiscais e de Crime contra a Ordem Tributária (1998), da 14ª Promotoria de Justiça Criminal de Fortaleza (2002) e da 1ª Promotoria de Justiça de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária de Fortaleza – Entrância final (2003). É bacharel em Ciências Jurídicas, especialista em Direito Processual Penal e mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor).
