O Sindicato dos Lojistas do Comércio de São Paulo (Sindilojas) pretende eliminar do calendário da capital do Estado o Dia da Consciência Negra. Uma ação declaratória de inconstitucionalidade foi apresentada ao Tribunal de Justiça paulista neste mês para pôr fim ao feriado de 20 de novembro criado por lei municipal em 2007. O fundamento dos […]
TJSP
Lojistas querem fim de feriado da Consciência Negra em SP
TJ vai julgar constitucionalidade de lei de 2007
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