O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal, suspendeu, pelo menos até o trânsito em julgado, acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que impediu a União de incluir, em edital de concurso para as Forças Armadas, exigências referentes à altura de candidatos e restrições a portadores do vírus HIV e outras […]
STF
Lewandowski autoriza restrição a portadores do HIV nas Forças Armadas
Para ministro, limitações previstas nos editais de seleção atendem a “peculiaridades do regime militar”
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