Justiça

Lava Jato

Lava Jato sem Sérgio Moro

Juíza Gabriela Hardt substituirá magistrado nas férias de janeiro

Gabriela Hardt / Facebook

(A assessoria de imprensa da Justiça Federal do Paraná enviou email ao JOTA em 14/12, às 17h16, retificando informação passada na última semana. A juíza Gabriela Hardt também sairá de férias em janeiro e ainda não se sabe qual magistrado ficará responsável pela 13ª Vara Federal de Curitiba.)

 

O juiz federal Sérgio Moro vai tirar o time de campo no fim do ano. Não, não é um presente do Papai Noel para os réus da Operação Lava Jato. Moro sai de férias no fim do mês e só retorna ao trabalho em 20 de janeiro, quando haverá oitiva de réus da Operação Pixuleco, como o mensaleiro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

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Parte do descanso de Moro se dará durante o recesso da Justiça, de 20 de dezembro a 6 de janeiro, quando fóruns e tribunais fecham e magistrados trabalham em esquema de plantão. Nesse período, um grupo de juízes se revezará em esquema de rodízio na primeira instância da Justiça Federal do Paraná. Os trabalhos serão retomados em 7 de janeiro.

A partir dessa data, e pelos 13 dias seguintes, a primeira instância da Lava Jato ficará nas mãos da juíza Gabriela Hardt – substituta da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba (PR), onde tramita a operação.

Nascida em Curitiba, Gabriela se formou na Universidade Federal do Paraná, onde Moro é professor. Trabalhou como servidora da Justiça antes de ser empossada juíza em 26 de outubro de 2009. Começou atuando em Paranaguá, no litoral do estado.

Não será a primeira vez que a juíza comandará os processos mais ilustres da República. Em janeiro, por exemplo, quando cobria as férias de Moro, ela autorizou a quebra do sigilos bancário e fiscal da JD Consultoria, a empresa de José Dirceu.

Antes de passar no concurso, juíza foi servidora da Justiça

Um rápido passeio no conteúdo público do Facebook da juíza – 41 anos, bonitona, descolada, nadadora, corredora e jogadora de vôlei – mostra que ela começou há pouco uma amizade com Deltan M. Dallagnol, o procurador da República que coordena a força-tarefa do Ministério Público Federal na operação.

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Uma leitura um pouco mais atenta traz informações interessantes sobre suas considerações a respeito de Moro, da Lava Jato e da aplicação do Direito Penal no Brasil.

O post mais recente da juíza é o trecho memorável do voto em que a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou decisão do colega, ministro Teori Zavascki, pela prisão do senador Delcídio Amaral, do PT. A fala chegou ao Facebook de Gabriela pouco depois da sessão extraordinária em que foi dita.

“Na história recente da nossa pátria houve um momento em qua a maioria de nós brasileiros acreditou no mote segundo o qual uma esperança tinha vencido o medo. Depois nos deparamos com a ação penal 470 e descobrimos que o cinismo tinha vencido aquela esperança. Agora parece se constatar que o escárnio venceu o cinismo. O crime não vencerá a Justiça. Aviso aos navegantes dessas águas turvas de corrupção e das iniquidades: criminosos não passarão a navalha da desfaçatez e da confusão entre imunidade, impunidade e corrupção. Não passarão sobre os juízes. Não passarão sobre a Constituição do Brasil”, afirmou a ministra em 25 de novembro.

Foram 108 compartilhamentos, 100 curtidas.

Ao recado de uma amiga que apontava a Lava Jato como um raio de esperança, a juíza respondeu: “Eu tenho a sorte de estar acompanhando ‘de camarote’ uma parte da história do país que está sendo muito bem conduzida no gabinete ao lado. Mas confesso que tem dias que me bate um baita desânimo, porque são muitas forças agindo em sentido contrário. O dia hoje e a fala da Ministra realmente me fizeram ter esperança de que o país possa estar tomando o rumo certo, mesmo que no caminho ainda tenha muitos obstáculos a superar.” A amiga fez mais alguns comentários e Gabriela emendou: “Só pra registrar: o Sérgio não desanima, ele é imune a frustrações.”

“O Sérgio não desanima, ele é imune a frustrações.”

Um mês antes, a juíza compartilhou uma entrevista do ministro Luis Roberto Barroso, do STF, ao jornal Correio Braziliense (“Abalar instituições é como perder a alma”, diz ministro do STF).

“Uma entrevista que aborda com lucidez vários tópicos. Mais uma vez vejo com alegria um Ministro do STF defendendo mudanças na legislação e jurisprudência processual penal brasileira”, escreveu Gabriela.

Entre os trechos destacados por ela, estavam um em que o ministro se declarava radicalmente contrário ao instituto do foro privilegiado, outro em que ele afirmou que o sistema penal brasileiro “é feito para pegar pobres” e um último, no qual ele criticava a demora no julgamento dos processos, o grande número de possibilidades recursais e a velocidade das prescrições.

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“O mais triste”, comentou a juíza, “é que todos nós – juízes e servidores – trabalhamos muito pra no final vermos prescrições reconhecidas em razao da demora no tramite processual. Frustra. Somos cobrados por falta de eficiência, mas sozinhos pouco podemos fazer. Espero sinceramente por uma mudança em breve, se não na legislação, ao menos no entendimento atual do STF.”

Prescrição penal frustra juízes e servidores, diz Gabriela

Gabriela também compartilhou um texto publicado por Dallagnol no UOL, cujo título – Brasil é o paraíso da impunidade para réus do colarinho branco – resume bem uma forte motivação dos procuradores do caso, de Moro e, ao que parece, dela também.

O procurador da República Diogo Castor, integrante da força tarefa, tornou-se mestre pela Universidade Estadual do Norte do Paraná com uma dissertação intitulada “A seletividade penal na utilização abusiva do habeas corpus dos crimes do colarinho branco”.

No estudo, ele conclui que há no Brasil um “Direito Penal do Amigo”, que protege poderosos. Para ilustrar o raciocínio, usou grandes operações da Polícia Federal e do MPF, que pegaram figurões e causaram estardalhaço na imprensa e mostrou como elas foram derrubadas nas cortes superiors com base em argumentos não aplicados em casos de réus pobres e anônimos.

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Em março, quando Moro recebeu o prêmio “Faz diferença” e foi eleito personalidade do ano pelo jornal O Globo, Gabriela publicou: “Tem como não admirar? Parabéns Sérgio Fernando Moro, Rosangela Wolff Moro e família! Prêmio mais que merecido! Lindo discurso!”


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