Kalleo Coura
Logo nas considerações iniciais do primeiro debate dos candidatos a integrar a lista tríplice para Procurador-Geral da República, cinco dos oito postulantes citaram a Operação Lava Jato em suas falas. O evento foi organizado pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
O primeiro a fazer a menção à operação foi o subprocurador-geral da República Mario Bonsaglia, que afirmou: “se eu for escolhido para o cargo, antes de mais nada garantirei a continuidade da Operação Lava Jato, manterei todo o apoio à força tarefa de Curitiba e também reforçarei o grupo que atua na PGR nos casos de foro privilegiado”.
Além de Bonsaglia, são candidatos: Carlos Frederico Santos, Eitel Santiago de Brito Pereira, Ela Wiecko Volkmer de Castilho, Franklin Rodrigues da Costa, Nicolao Dino, Raquel Elias Ferreira Dodge e Sandra Verônica Cureau.
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Logo depois de Bonsaglia, foi a vez da subprocuradora-geral da República Sandra Cureau citar a operação. “Nunca deixei nem nunca vou me deixar intimidar, me comprometo com vocês a continuar e aprimorar a Operação Lava Jato e todas as operações que a sucederem”.
Raquel Dodge também disse que tem o compromisso em apoiar o enfrentamento da corrupção e a Lava Jato, mas foi além. “A Lava Jato tem demostrado que ninguém está acima da lei e o povo brasileiro já entendeu esse errado. Mas é preciso um esforço para que ninguém esteja abaixo da lei. É preciso que a lei seja aplicada para resgatar da miséria, da insegurança e da desigualdade, todos que hoje estão abaixo da lei”.
Franklin Rodrigues da Costa e Ela Wiecko, que apesar de ausente por motivos pessoais gravou uma mensagem com suas considerações, foram os outros dois candidatos que citaram espontaneamente a operação logo de cara.
A Lava Jato também foi tema de debate quando uma procuradora da República da plateia perguntou aos candidatos se eles acreditavam que deveria haver uma compensação nas unidades que perderam membros para forças-tarefas ou assessorias.
“Temos que nos desprender um pouco. O conselho está regulamentando essa questão ao fixar o percentual de 10% das unidades para essa finalidade”, respondeu Franklin Rodrigues. “Me parece que este assunto é um tema institucional já solucionado”.
Nicolao Dino também afirma concordar com fixação de limites temporais e quantitativos nas assessorias. “É importante, sim estruturar e dar condições para que as atividades a cargo do gabinete do procurador-geral sejam desenvolvidas, mas por outro lado não é justo que implique sacrifícios insuperáveis para unidades que cedem essa força de trabalho”, afirmou.
Posteriormente, a Lava Jato voltou a ser citada pelo candidato Carlos Frederico Santos, com uma crítica à atual administração. “Não consigo compreender como quem coordena a Força Tarefa na PGR é um membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, que não faz parte da nossa carreira. Causa perplexidade”, disse. “É a mesma coisa que a Polícia Federal se utilizar de delegados civis para fazer investigação da Lava Jato”.
Quarentena
Um dos momentos mais animados do debate foi quando o subprocurador-geral Eitel Santiago de Brito Pereira perguntou a Sandra Cureau o que ela faria se, eleita PGR, algum integrante de sua assessoria pedisse exoneração para atuar num grande escritório.
A pergunta faz referência ao ex-procurador da República Marcelo Miller, que ingressou no escritório Trench Rossi Watanabe para conduzir a negociação da leniência da J&F, depois de se exonerar do MPF, onde atuava no Grupo de Trabalho da Lava Jato na PGR.
Sandra respondeu que entende que a instituição terá que estabelecer uma quarentena para colegas que se exonerem “especialmente se fazem parte de uma força tarefa específica e vão atuar em escritórios de advocacia nessa mesma área ou que até defendam pessoas que estão sendo processadas pelo MPF”.
Na réplica, Pereira foi além e lembrou que o “velho código penal” prevê o crime de patrocínio simultâneo ou tergiversação, que é de ação pública incondicionada. “Não irei tolerar traição ao Ministério Público nem desrespeito à legislação penal. Os membros do MP também estão subordinados à legislação”, afirmou. Neste momento, foi possível ouvir uma reação de parte da plateia que discordou da colocação do candidato. Na tréplica, Sandra disse que se for o caso também não terá dúvida de tomar as medidas cabíveis no âmbito criminal, já que no “âmbito administrativo, o colega se exonerou”.
Em casa?
Ao responder a uma pergunta sobre teletrabalho para os membros do MPF, Franklin Rodrigues arrancou alguns risos da plateia ao dizer que “pelo menos na Subprocuradoria-Geral, alguns já fazem esse teletrabalho porque comparecem pouco lá”.
De qualquer forma, Rodrigues afirmou ser favorável ao home office. “Ofereci o teletrabalho no meu gabinete nos últimos dois meses e os resultados foram muito favoráveis”, disse.
Ele, contudo, pondera que para os procuradores da República “o teletrabalho tem que ser implantado, mas com cautela em função da necessidade da sociedade e da comunidade”, já que muitos cidadãos vão até a sede do MPF em busca de atendimento.
Cotas
Nicolao Dino lembrou que o 29º Concurso Público para Procurador da República foi suspenso pela inobservância das cotas. “Foi uma falha lamentável. A lei estava em vigor desde 2014 e outros órgãos já haviam feito concursos levando em conta isso. A hora agora é de união de esforços no sentido de solucionar imediatamente essa questão. É preciso aproveitar essa janela orçamentária para garantir esses ingressos agora”, afirmou.
Economia
Raquel Dodge falou sobre o esforço orçamentário que o MPF terá de fazer para se adequar à emenda constitucional do teto dos gastos públicos. A subprocuradora citou estudos que indicam que o órgão terá de fazer uma economia anual de R$ 216 milhões e um contingenciamento de R$ 31 milhões a partir de 2017.
“Vamos ter que investir na melhoria da eficiência da gestão, quem sabe pensando em reduzir o número de procuradorias hoje existentes. É também preciso melhorar a capacitação e qualificação dos nossos servidores porque expansão será muito difícil”, disse.