Do Supremo

STF

Justiça de Brasília proíbe vaquejadas no DF

Prática é contestada no Supremo Tribunal Federal, em julgamento interrompido por pedido de vista.

Foto: Tatiana Azeviche/Secretaria de Turismo da Bahia

Decisão da última quarta-feira (14/10) do juiz Jansen Fialho de Almeida, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Brasília, em ação civil pública, proibindo a prática da “vaquejada” no Distrito Federal. E amplia a expectativa pela conclusão do julgamento no Supremo Tribunal Federal da ação de inconstitucionalidade (ADI 4.983) proposta pela Procuradoria-Geral da República contra […]

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