Carf
Julgamentos bilionários em pauta no Carf e transação tributária do contencioso
CPC nos tribunais
Devem ser devolvidos valores recebidos por tutela provisória revogada?
Interferência na PF
Risco Político
Bolsonaro enfrenta semana crítica, mas respira aliviado após novas pesquisas
Vale
Decisão obriga Samarco a apresentar plano de prevenção em três dias.
A 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual em Minas Gerais decidiu que a mineradora Samarco deve apresentar – no prazo de três dias – um plano de segurança contra o possível rompimento das barragens de Germano e Santarém, em Mariana (MG). A mineradora deve ainda arcar com os custos financeiros para o esvaziamento da hidrelétrica […]
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