A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ingressou no Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (11/1), como amicus curiae (parte interessada), nos autos da reclamação ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU) contra o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas e 17 juízes que exercem a competência criminal, principalmente nas varas de execuções penais da Comarca […]
STF
Juízes vão ao STF contra pedido da DPU sobre presídios
Defensoria requereu direito de progressão de pena dos detentos em caso de falta de vagas
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