Justiça

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Maioria dos juízes sob ameaça atua na primeira instância, aponta CNJ

Dos 110 magistrados que tiveram a segurança reforçada, 93 são do primeiro grau

Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

Os juízes de primeira instância são mais suscetíveis a ameaças pessoais do que magistrados de segundo grau ou de Cortes superiores. É o que indica levantamento do Conselho Nacional de Justiça, que identificou 110 juízes brasileiros que andam com a segurança pessoal reforçada, sendo que 93 deles respondem pela Justiça de primeiro grau.

Do total, 38 magistrados vivem sob escolta total, com acompanhamento policial 24 horas por dia. Desses, 47% estão sob proteção integral há menos de um ano, enquanto 21% utiliza o serviço há mais de cinco anos.

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O restante teve reforço à chamada segurança orgânica, quando são adotadas medidas como fortalecimento dos mecanismos de controle de acesso às dependências dos fóruns, entre outras. Coletes à prova de bala foram entregues a 17 magistrados brasileiros e veículos blindados são utilizados por 34 juízes.

O estudo foi realizado pelo Departamento de Segurança Institucional do Poder Judiciário do CNJ, criado em maio de 2017.

Tendo em vista o total de juízes, desembargadores e ministros que atuam na Justiça brasileira – cerca de 18 mil – o número significa que seis em cada 1.000 magistrados sofreram algum tipo de ameaça.

Os números foram consolidados a partir de respostas a um questionário aplicado pelo CNJ entre setembro e novembro do ano passado nos tribunais de todo o Brasil  para mapear a estrutura da segurança institucional do Poder Judiciário. Ao todo, 30 tribunais informaram que algum de seus magistrados têm segurança reforçada.

STF

O levantamento não inclui apenas o Supremo Tribunal Federal que, recentemente, reforçou a segurança do relator da Lava Jato na Corte, ministro Edson Fachin, após o magistrado afirmar que estava sofrendo ameaças. O Supremo abriu licitação para contratar uma empresa que reforce a segurança do ministro — o que deve custar R$1,6 milhão, em 30 meses, por uma equipe de sete profissionais, que também ficarão responsáveis pela proteção à residência de Fachin em Curitiba, onde mora sua família.


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