Justiça

'dam break'

Juíza dá prazo para Vale entregar estudo de impacto em caso de ruptura em mina

Estrutura da Mina de Gongo Soco, em Barão de Cocais, tem se movimentado cerca de quatro centímetros por dia.

Foto: Imagem Google Maps

A juíza de Barão de Cocais (MG), Fernanda Chaves Carreira Machado, deu prazo até 12 horas desta terça-feira (21/5) para que a Vale S.A. apresente o estudo de “dam break”, prevendo os impactos do vazamento de 100% de todas as estruturas de líquidos e rejeitos das barragens e estruturas do complexo minerário da Mina de Gongo Soco, localizado no município.

O estudo deve prever as consequências para as áreas atingidas e também para as possíveis rotas de fuga ou pontos de abrigamento. A intimação foi entregue no último sábado aos gerentes de território e de operação da mina.

A magistrada concedeu tutela antecipada em ação proposta pelo Ministério Público, e o descumprimento da liminar será punido com multa majorada para R$ 300 milhões. A Vale S.A emitiu nota estimando o rompimento da barragem entre os dias 19 e 25 de maio e, assim sendo, o talude norte da cava da mina Gongo Soco poderá escorregar.

De acordo com a juíza, “o que se tem agora não é somente o risco de rompimento da barragem de alteamento a montante sul superior da mina Gongo Soco, mas risco de desabamento do escoramento da cava norte, localizado acima da barragem, o que ocasionaria, obviamente, o lançamento de mais materiais, água e rejeitos sobre a barragem sul superior”.

O estudo que foi apresentado pela Vale S. A não contemplou os impactos na mancha de inundação para o caso de 100% das estruturas. “Por óbvio, a quantidade desses materiais e a força da avalanche de rejeitos terá proporções muito maiores, que somente serão conhecidas quando a Vale S.A apresentar o estudo exigido”, afirmou a juíza em seu despacho.

Ainda de acordo com a liminar, a Vale S.A. deve providenciarestudo atualizado do “dam break”, considerando a zona de impacto como um todo, levando-se em conta os efeitos cumulativos e sinérgicos do conjunto de todas as estruturas integrantes do complexo minerário e o vazamento de 100% dos rejeitos e água; implantação de sinalização de campo e de sistema de alerta; estratégias para evacuação e resgate da população; adequação de estrutura lógica; resgate e cuidado dos animais e de bens culturais.


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