Justiça

Meio ambiente

Juiz suspende concessões de florestas pelo Ministério da Agricultura

Para magistrado, decreto de Bolsonaro criou competência de forma originária e autônoma e atuou como se fosse lei

Floresta pública / Crédito: Marcelo Barbosa/Agência Brasil

Esta reportagem foi alterada às 8h32 de 27 de julho de 2020 para inclusão do nome do autor da ação popular O juiz federal Henrique Jorge Dantas da Cruz, da 1ª Vara Federal Cível em Belém do Pará, suspendeu os efeitos do artigo 2° do Decreto 10.347/2020, que transferia do Ministério do Meio Ambiente para […]

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