“Não há dúvidas de que somente a realização de laqueadura tubária na requerida será eficaz para salvaguardar a sua vida”. A afirmação, de autoria do promotor Frederico Liserre Barruffini, de Mococa, selou o destino de Janaína, uma moradora de situação de rua na cidade que fica a 280 km de São Paulo. Com o pedido, […]
Direitos Humanos
Como um juiz e um promotor determinaram a esterilização de uma moradora de rua?
TJSP determinou envio de processo para que corregedorias investiguem condutas do promotor e do juiz. Leia as decisões
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