Processo Penal

Diálogos de Moro e Dallagnol reacendem debate sobre criação de juiz de garantias

Modelo, adotado no Chile, prevê magistrados diferentes para etapa de investigação e momento de julgamento

juiz de garantias
Tribunal do Júri em Sergipe / Crédito: Divulgação/TJSE

Por volta do meio-dia da última terça-feira (11/6), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ligou para o advogado Gilson Dipp, ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O tema da conversa foi a criação da figura do “juiz de garantias”, um magistrado de primeira instância que ficaria responsável apenas por determinar prisões, quebras de […]

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