O juiz substituto Shamyl Cipriano, da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Seção Judiciária de Rondônia, diz que foi ameaçado de forma atécnica por um advogado, com base na Lei de Abuso de Autoridade, e por isso oficiou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que para que apure a conduta do defensor, “sob […]
Lei de abuso de autoridade
Juiz considera que foi ameaçado por advogado com base na Lei de Abuso de Autoridade
Magistrado oficiou OAB para que entidade apure possível infração por ‘erros reiterados que evidenciem inépcia’
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