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Johnson & Johnson participou do cartel do INTO, dizem procuradores da Lava Jato

Depois de romper relacionamento com Miguel Iskin, multinacional foi impedida pelo cartel de vencer as licitações

johnson&johnson-carf-decisao-judicial-divulgacao Johnson & Johnson
Crédito: Divulgação

A multinacional americana Johnson & Johnson também participou do esquema de corrupção deflagrada pela operação Ressonância. Mas, em 2015, segundo o Ministério Público Federal (MPF), a empresa rompeu os laços com o empresário Miguel Iskin, principal operador do esquema no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO), depois da divulgação do escândalo Máfia das Próteses. Com isso, ela foi punida pelo cartel e nos anos seguintes não conseguiu contratos no instituto.

O MPF alega que até 2014 a empresa Oscar Iskin, de Miguel Iskin, vendia diretamente para o INTO produtos fabricados pela Johnson & Johnson. No entanto, a  partir de 2015, quando a Oscar Iskin perdeu a representação da empresa, os produtos passaram a ser substituídos pela linha da fabricante concorrente ImpantCast, vendidos pela “empresa laranja” Lógica, de Brasília, que passou a liderar as vendas no setor.

Na época, a Oscar Iskin também perdeu a representação de suas mais importantes fabricantes de equipamentos e OPME, como a Biomet/Zimmer, Maquet e Orthofix, além da Johnson & Johnson.

Boa parte destas informações foram disponibilizadas por um acordo de leniência firmado pelo Conselho de Administração da Defesa Econômica (CADE) com a Per Prima. No acordo, a empresa esclareceu que o cartel de fornecedores que atuou ao longo de mais de 20 anos perante o INTO era controlado pela “líder” Oscar Iskin.

De acordo com os funcionários da Per Prima, a Johnson & Johnson fornecia a maior parte linha de produtos da Oscar Iskin, e fornecia materiais ao INTO desde a década de 90.

Segundo os funcionários da Per Prima, Drager, Johnson & Johnson, Maquet e Orthofix tinham contratos comerciais com a Oscar Iskin e ofereciam seus produtos a empresas laranjas determinadas por ela. “Além disso, elas participavam dos pregões internacionais e pagavam comissão dos ganhos para as contas de Miguel Iskin no exterior”, diz o MPF.

A empresa só rompeu o relacionamento com a Oscar Iskin depois de uma reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo, sobre a máfia das próteses. Miguel Iskin tentou resgatar a relação comercial da Oscar Iskin com a Johnson & Johnson e chegou a contratar auditorias internacionais com o intuito de provar a licitude de suas atividades, segundo relato da Per Prima. No entanto, não obteve sucesso.

Fora do cartel, a Johnson & Johnson sofreu represálias de Miguel Iskin para vencer licitações no INTO. O objetivo era mostrar que, sem a parceria com a Oscar Iskin, não seria possível à empresa vender ao instituto.

“Na prática, o cartel articulou bloqueios à Johnson & Johnson nas licitações do INTO, a fim de indicar que a solução para eles seria o restabelecimento das relações comerciais com a Oscar Iskin Em todas as licitações de 2015 e 2016 que a “Empresa Fornecedora” Johnson & Johnson tinha material para ser ofertado em conjuntos – lotes de materiais correlatos que fazem parte de um grupo de produtos – do Edital, a empresa foi desclassificada do certame a mando do cartel, que notadamente defendia os interesses da “Empresa Líder” Oscar Iskin”, diz trecho do pedido de busca e apreensão do MPF.

Segundo os procuradores, a empresa entrava com recursos, que surtiam pouco efeito. “Dos poucos itens que a Johnson & Johnson conseguiu vencer em licitações do INTO nesta Fase IV, a Oscar Iskin atuava para que não houvesse o empenho desses itens e, assim, a Johnson & Johnson não recebesse o pagamento com facilidade, sempre dificultando o processo”, diz o documento.

Os funcionários da Per Prima ainda disseram que esse fato desagradou ao então Diretor Geral do INTO, João Guimarães, que ficou no cargo de 2013 a 2016. Ele reconhecia a qualidade do material da Johnson & Johnson, “tendo, em algumas ocasiões, mesmo a contragosto da Oscar Iskin, empenhado alguns certames em favor da empresa”.

O documento do MPF narra que ficou nítido que todo o portfólio de equipamentos, dispositivos médicos implantáveis e instrumentais cirúrgicos correlatos deste mercado (OPME), no mercado de órteses e próteses de traumatologia e ortopedia foi substituído por marcas de produtos das empresas Spineway, Implantcast e Microport. Segundo os funcionários da Per Prima, esses produtos não se comparam em níveis de qualidade aos da Johnson & Jonhson.

“Considerando, ainda, os fortes indícios de que as práticas anticompetitivas que caracterizam, em tese, crimes de cartel, fraude a licitações e corrupção eram sistêmicas e institucionalizadas dentro das empresas citadas ao longo desta medida cautelar, que vão desde grandes fornecedoras de insumos médicos a empresas de fachada, mostra-se imprescindível para o avanço das investigações a realização de medidas de busca e apreensão nas empresas ao final indicadas, inclusive com a participação de agentes do CADE, para a colheita de elementos de prova relacionados às práticas de combinação de preços, divisão de mercado entre concorrentes e troca de informações concorrenciais sensíveis”, escreveram os procuradores do MPF.

A diligência foi realizada na sede da Johnson & Johnson em São Paulo e se concentrou nos setores aos setores comercial (diretor, gerente equipe de vendas e/ou área de licitações, secretárias, setor de especificação de produtos), área financeira e presidência.

Etapas do cartel

O MPF descreveu uma linha do tempo do esquema de corrupção no INTO. A fase I consistiu do início do cartel, que vai dos anos de 1996 a 2001. Nesta etapa, se iniciou a participação da Johnson & Johnson atuou no esquema de fraudes de licitação apresentando propostas de cobertura, segundo o MPF.

De 2002 a 2006, quando teve início a fase II do esquema, de consolidação, os contatos e acordos entre concorrentes tornaram-se mais intensos. A operacionalização do cartel continuava a cargo da “Empresa Líder”, Oscar Iskin, que inclusive cobrava das suas concorrentes um percentual de 13% (treze por cento) do valor total do contrato com o INTO para realizar essa “concessão” para o fornecimento ao cliente.

Linha do tempo do esquema de corrupção elaborado pelo MPF

De 2007 a 2014, na chamada fase III, o cartel se ampliou e atingiu seu apogeu.  Nesta etapa, segundo o MPF, as empresas participantes teriam atuado no controle total das licitações, inclusive influenciando o descritivo/especificações técnicas dos produtos no edital do INTO, de modo a restringir o número de participantes na concorrência pública.

Neste período, houve a ampliação para incluir equipamentos nas licitações do INTO que pudessem equipar a nova sede do instituto, construída nesta época. De acordo com os procuradores, foi quando ocorreu a ampliação da participação das “Empresas Secundárias”, “Empresas Fornecedoras” e “Empresas Laranjas” de empresas do cartel.

A última etapa apurada pelos investigadores, classificada pelo MPF como fase IV, de 2015 a 2017, se iniciou após a reportagem do Fantástico sobre a máfia das próteses. Nesse período, as empresas mantiveram o cartel voltado para as licitações públicas do INTO, e, possivelmente também para a Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro.

Os procuradores ressaltaram que as atividades de empresários e funcionários públicos envolvidos “nessa grande teia criminosa” eram coordenadas por Miguel Iskin e Sérgio Côrtes, ex-secretário de Saúde e ex-diretor do INTO.

Eles foram responsáveis por angariar grandes fabricantes mundialmente reconhecidas e obter liberação orçamentária para as contratações em valores estratosféricos. Essas licitações atingiram mais R$ 1,5 bilhão apenas no âmbito das contratações do INTO, no período de 2006 a 2017.

Sérgio Côrtes, ex-secretário de saúde do estado do Rio de Janeiro, foi indicado por Iskin para ser diretor do INTO em 2003 para, segundo os investigadores, dar continuidade à “parceria” e tomar decisões favoráveis ao grande empresário, beneficiando-se, assim, dos seus contatos políticos. Ele foi preso em abril de 2017 na operação Fatura Exposta.

Em nota, a Johnson & Johnson Medical Devices Brasil informou que “segue rigorosamente as leis do país e está colaborando integralmente com as investigações em andamento”.


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