Do Supremo

STF

Jogo de empurra, gafes e (falta) de medidas

Como as autoridades reagiram ao longo da semana sobre os massacres em presídios do Norte

Manaus, domingo (1/1), início da manhã. Ao menos 72 detentos fogem do Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat). Horas mais tarde, por volta de 14h, detentos do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) iniciaram uma rebelião violenta na unidade, que resultou na morte de 56 presos e na fuga de outros 112.

Mas o massacre liderado por internos da facção Família do Norte (FDN) contra rivais do Primeiro Comando da Capital (PCC) não se limitou às paredes do presídio. Ele expôs o jogo de empurra tão comum às autoridades dos três poderes, em todos os seus níveis, em momentos como esse, além de registrar gafes e a falta de medidas concretas para solucionar a questão carcerária.

No Palácio Rio Negro, sede do governo amazonense, o secretário de Segurança Pública do Amazonas, Sérgio Fontes, foi o primeiro a optar por não permitir a entrada das forças de segurança no presídio. A justificativa era de que os detentos já haviam morrido nos primeiros quinze minutos de rebelião e a ação da polícia poderia agravar a situação. Ato contínuo, responsabilizou a empresa Umanizzare, que administra o Compaj. Ela, por sua vez, rebateu dizendo que a culpa era do Estado.

Em Brasília, a reação inicial do governo foi apática. Dando prosseguimento ao jogo, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou que a responsabilidade pelo gerenciamento da crise seria do governo amazonense e que não haveria nada mais a fazer naquele momento porque a situação estaria controlada. A ministra Cármen Lúcia, presidente do STF e do CNJ, surgiu dois dias depois. Foi a Manaus conversar com os presidentes de Tribunais de Justiça e voltou anunciando a criação de um grupo de trabalho para discutir as causas e soluções da crise. Já o presidente Michel Temer só foi aparecer quatro dias após a rebelião, a qual classificou de “acidente pavoroso”.

Confira abaixo a retrospectiva dos fatos, declarações e medidas tomadas pelas autoridades ao longo da semana:

1 de janeiro

Em Manaus : 17 horas – Ao menos 87 detentos fogem Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), em Manaus. Uma hora depois, no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), que fica ao lado do Ipat, 12 agentes penitenciários da empresa terceirizada Umanizzare e 74 presos são feitos reféns. Presos do regime fechado fizeram um buraco na parede e invadiram a galeria que abrigava presos rivais.

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2 janeiro

Em Manaus: Representantes da Secretaria de Segurança e da Ordem dos Advogados do Brasil negociaram o fim do motim. Após 16 horas de muita violência entre os detentos, com 60 presos mortos, foram entregues as armas e liberados os reféns, naquele que ficou caracterizado como o segundo maior massacre desde o Carandiru, em São Paulo, que em 1992 vitimou 111 presos.

Em Brasília: No início da manhã, o Ministério da Justiça informou que o ministro Alexandre de Moraes não iria até Manaus verificar a situação carcerária do Estado. Em nota, o Ministério disse que ele  manteve contato com o governador José Melo de Oliveira e se colocou à disposição do Estado para transferência de presos e envio da Força Nacional.

Recuo:  no início da tarde, o Ministério da Justiça avisa que Moraes decidiu ir até Manaus para “ver a situação de perto” e conversar com o governador.

No STF e CNJ, assessores não forma localizados para comentar o caso.

3 de janeiro

Em Manaus: 130 presos que fugiram do complexo penitenciário são procurados. O governo do Amazonas anuncia um pacote de medidas para tentar evitar novas rebeliões, como o  aumento na participação do Estado na administração do presidio, que é operado por uma parceria público-privada. Polícia Civil instaura inquérito para identificar lideranças das facções que participaram dos homicídios. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciaria do Amazonas, o complexo estava superlotado com 1.224 detentos, num lugar com capacidade para 454. No Estado, Alexandre de Moraes defende que chefes dos motins sejam transferidos para presídios federais.

 Em Brasília: No STF e CNJ, Cármen Lúcia discute com assessores situação do presídio e decide se reunir com ministro da Justiça e conversar com presidentes dos Tribunais de Justiça do Norte sobre situação carcerária.

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4 de janeiro

Em Manaus:  O governador do Amazonas, José Melo, declarou que não tinham santos entre os presos mortos no presídio. “Só sei dizer que não tinha nenhum santo. Eram estupradores, eram matadores que estavam lá dentro do sistema penitenciário e pessoas ligadas a outra facção, que é minoria no estado do Amazonas e que foi objeto disso”.

 Em Brasília: A presidente do STF, Cármen Lúcia, e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, se encontram no Supremo, quando ela ouve relato sobre cenário em Manaus. Ministro deixa reunião confirmando para imprensa que governo do Amazonas teve informes de inteligência sobre risco de fuga de presos e que mesmo assim foi permitida visitação de fim de ano. Governo ainda aponta para responsabilidade da empresa que administrava unidade.

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5 de janeiro

 Em Manaus: Presidente do STF, Cármen Lúcia se reúne com  desembargadores, juízes federais, presidentes dos tribunais de Justiça da Região Norte e Ministério Público de Contas do AM. Cármen Lúcia não fala com a imprensa. Tribunal de Justiça do Amazonas informou que o Conselho Nacional de Justiça vai criar um grupo de trabalho para acompanhar e fiscalizar as medidas adotadas pelo governo do Amazonas para tentar resolver a crise penitenciária no estado. Presidente do STF defende levantamento da população de presos do Amazonas com divisão por crimes e situação dos processos por detento.

 Em Brasília: Após dias em silêncio e pressionado, o presidente Michel Temer falou sobre a rebelião e classificou de “acidente pavoroso”. Ministros da área de segurança, relações exteriores, líderes do governo foram convocados para uma reunião no Palácio do Planalto. Secretaria de Direitos Humanos, do Ministério da Justiça informa um alerta de janeiro de 2016 sobre o risco de rebeliões em Manaus.

 O governo acelerou a apresentação de pontos do Plano Nacional de Segurança para reduzir homicídios, combater o crime organizado e tratar o sistema penitenciário em todo o país. Mesmo sem prazo, foram anunciados R$ 200 milhões para a construção de mais cinco presídios federais, um em cada região.

A Procuradoria Geral da República anunciou que vai investigar a situação de cinco presídios para decidir se pede ao STF intervenção federal.

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6 de janeiro

Em Roraima: Um confronto entre presos deixou 31 mortos na maior penitenciária de Roraima. Ação foi anunciada inicialmente como uma retaliação pelas mortes registradas no início da semana em Manaus. Governo local diz que solicitou em novembro envio da Força Nacional de Segurança para reforçar segurança após morte de 13 presos e fuga de 14, mas Ministério da Justiça não liberou. Ministério justificou que pedido foi para a força participar da administração do presídio, o que não é permitido.

 Em Brasília: O ministro Alexandre de Moraes anuncia por completo o Plano Nacional de Segurança que prevê, entre outros planos, implantação de centros de inteligência integrados das polícias nas capitais, a criação de forças-tarefa no Ministério Público para investigações de homicídios e o fortalecimento do combate ao tráfico de armas e drogas nas fronteiras. Temer se reúne com ministro da Justiça e divulga nota lamentando confronto em Roraima. Moraes anuncia ida para Roraima, mas, após contatos com governo local, cancela viagem.


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