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Instrução processual virou tão importante para o juiz quanto a sentença, diz Cármen Lúcia

Presidente do STF discursou em evento sobre liberdade de expressão, em São Paulo

Em tempos de delação premiada, denúncias e milhares de informações difundidas por meio da internet, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na manhã desta quinta-feira (20/10) que a fase de instrução processual virou tão importante para o juiz quanto a sentença proferida no processo.

“Temos situações que demanda um juiz afinado com a realidade. A busca da verdade processual na fase de instrução ficou tão ou mais importante do que a sentença do processo”, afirmou a ministra, que participou de um evento sobre liberdade de expressão, em São Paulo.

Para ela, o fato de muitas pessoas falarem “do mesmo assunto” nas redes sociais fez com que a busca de provas e a fase de instrução ficasse mais “difícil”. “A comunicação pode ser simultânea e contraditória, e o juiz precisa saber qual a verdade para dar uma solução”, afirmou a presidente do STF.

Há, no entanto, preocupações que surgem disso. Cármen Lúcia atentou ao fato de que algumas informações podem “construir ou destruir pessoas” sem ter base reais para serem divulgadas. “A imprensa tinha um marco ético, dentro do qual se circulava a liberdade de expressão. A liberdade de informação tinha embasamento, centrado em fatos”, argumentou.

Segundo ela, as redes sociais possibilitam que “se construa uma notícia sem dotar de coerência”. “A democracia muda com a mudança da tecnologia, com a qual se passa a informação alastrada, permanente, que não para um segundo”.

Em seu discurso, a ministra também falou que a tecnologia possibilita a passagem de uma democracia representativa para uma democracia direta. “Na Grécia, existia uma praça em que as pessoas se reuniam para discutir ideias. Agora, temos uma praça virtual, onde todos podemos nos manifestar”. Segundo ela, a Ágora (termo grego que significa reunião) pode renascer.

Imprensa

Apesar de falar em transformações em razão da tecnologia, a ministra, como de costume, fez elogios à atuação do jornalismo “livre, legítimo e informador”. “A imprensa nos ensina. Em um momento de transformação e exposição de ideias, é fundamental seu papel”, falou.

A tecnologia, para a ministra, está fazendo com que o Judiciário repense sua forma de atuação, principalmente no que se refere à digitalização processual. Não seria diferente com a imprensa. “As tecnologias não atingem somente ao estado, mas todos os direitos da sociedade”.

O STF, segundo a presidente, tem garantido a liberdade de imprensa no Brasil, lembrando, no entanto, que há jornalistas “sendo mortos e ameaçados”. “Para isso há juízes no Brasil. A imprensa, me critica e me faz pensar, também me defende”, explicou.

“Às vezes leio coisas sobre essa ministra Cármen Lúcia que até eu acho que ela tem que sair de onde está mesmo”, brincou a ministra, referindo-se a críticas que a imprensa faz a ela. Ao final do evento, ela não deu entrevista à imprensa.


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