O Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (23/1), ação de inconstitucionalidade contra diversos dispositivos da nova Lei de Regularização Fundiária Urbana (Lei 13.465/2017) considerados “pelos mais diversos segmentos um ataque às unidades de conservação e à ordenação urbana, permitindo a privatização em massa de terras públicas e a […]
Urbanização
IAB contesta no STF nova Lei de Regularização Fundiária Urbana
Instituto considera lei um ‘ataque às unidades de conservação e à ordenação urbana’
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login