Justiça

Fundos de pensão

Greenfield: operação é encerrada com mais da metade das metas não cumpridas

Cerca de 105 das 189 metas estabelecidas ficaram sem conclusão. Ex-integrantes apontam falta de estrutura e apoio da PGR

Prédio da PGR / Crédito: João Américo/PGR/MPF

Mais da metade das metas estabelecidas pela equipe da operação Greenfield não foi cumprida. A Procuradoria-Geral da República (PGR) encerrou a operação em dezembro e, nesta quinta-feira (21/1), procuradores que integraram a força-tarefa divulgaram relatório de prestação de contas das atividades durante o período de funcionamento. Das 189 ações e metas planejadas pelos procuradores, só 44% puderam ser concluídas.

Conforme a última atualização do plano de ação, das 189 metas, das mais amplas às tarefas menores, foram cumpridas 84, e 105 foram deixadas sem conclusão, o que equivale a 55,6% do planejamento não batido. No documento enviado ao procurador-geral, Augusto Aras, a baixa resolutividade se deve à “estrutura e tempo oferecidos à equipe”. 

O plano inicial de investigação tinha, no início, 10 casos que representam um potencial de dano de R$ 8 bilhões. A previsão feita em 2017, na atualização diante da formação de uma estrutura com procuradores com exclusividade, passou a R$ 54 bilhões. Ao todo, foi garantido pela Greenfield o ressarcimento do erário, dos fundos de pensão e das vítimas dos crimes, em valores atualizados, no total de mais de R$ 12 bilhões. 

“Dessa forma, mostra-se extremamente positiva a relação custo-retorno da FT Greenfield, devendo-se considerar ainda as melhorias não contabilizadas de gestão e controle dos fundos de pensão do país e da CEF, tudo em decorrência do trabalho da FT e das instituições parceiras”, defendem os procuradores. Assinam o documento o ex-coordenador da operação Anselmo Lopes, os procuradores Sara Moreira de Souza Leite, Thais Stefano Malvezzi, Leandro Musa de Almeida e a subprocuradora-geral Samantha Dobrowolski.  

Em outubro de 2019, o grupo pediu a prorrogação da força-tarefa por mais um ano, até 31 de dezembro. Aras, no entanto, passou a fazer renovações por períodos mais curtos. Em junho de 2020, ele reduziu a estrutura da força-tarefa, mantendo apenas o procurador natural, revogando a designação dos demais integrantes. Em setembro, o procurador Anselmo Lopes, que comandava os trabalhos, pediu transferência, argumentando que a chefia da PGR não dava estrutura para o grande acervo da operação e, por isso, decidiu deixar o caso.

Aras nomeou como novo chefe da força-tarefa Celso Antônio Três, crítico da operação Lava Jato, assim como o próprio PGR. Ele foi o único a se candidatar internamente para a função e não assina o relatório divulgado pelos ex-integrantes. 

O documento de 49 páginas relata todo o histórico de desentendimentos com a gestão Aras, além de elencar as atividades desempenhadas no período de funcionamento. “Diversos gargalos impediram uma produção maior por parte da FT. O maior deles, sem dúvida alguma, era o pequeno tamanho de sua estrutura de gabinete”, dizem os procuradores. Além disso, segundo eles, a Polícia Federal também não tem uma estrutura específica e suficiente para desenvolvimento das operações da força-tarefa. Leia a íntegra.

A operação

A Greenfield foi instituída em 2016 e iniciou os trabalhos em investigações sobre fraudes contra os maiores fundos de pensão do país, Funcef, Petros e Previ. Com o avanço das apurações, passou a envolver ilícitos ligados a investimentos do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) e da Caixa Econômica Federal (Cui Bono e Sépsis), no esquema conhecido como MDB da Câmara, bem como a outras entidades de previdência e que implicou Eduardo Cunha, Geddel Vieira Lima, Lúcio Funaro, Henrique Eduardo Alves. 

Os procuradores passaram a investigar outros casos conexos ou correlatos, como a Operação Circus Maximus, Tesouro Perdido (parte que ficou na primeira instância), Patmos e Skala, que resultou em denúncia contra o ex-presidente Michel Temer. Nos quatro anos de atuação, a Greenfield ajuizou 50 ações penais e 33 de improbidade administrativa, contra 186 pessoas físicas e 29 jurídicas foram acionadas. 

A equipe celebrou 11 acordos de colaboração premiada, dois de leniência e dois termos de compromisso de reparação. Mais de 1,2 milhão de vítimas dos três maiores fundos de pensão do país foram diretamente impactadas pela atuação do MPF. Quando associados às apurações no âmbito do FGTS, o número de beneficiados na condução investigatória salta para 93 milhões.


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