Luiz Orlando Carneiro
Com o parecer conclusivo do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao ministro-relator Teori Zavascki, já está pronta para ser julgada, no próximo semestre, a ação de inconstitucionalidade (ADI 5.248) proposta pelo próprio chefe do Ministério Público contra lei estadual do Rio de Janeiro, de 2011, que tornou obrigatória a manutenção de exemplares da Bíblia Sagrada […]